DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº018/2022 - A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.146 da Lei
Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2006, DESIGNAR os SERVIDORES MARIA
GORETE DE OLIVEIRA CATUNDA PINHO, SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA e VALTER LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA,
para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Assistentes da Representação Judicial integrantes do
Quadro do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio da Procuradoria Geral do Estado – APGE, referente ao exercício de 2021/2022, com prazo de 60 dias
para execução, a partir de 01/10 a 30/11/2022. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221125
IG Nº1167152000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221125, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição
com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, mobiliário hospitalar e equipamento de laboratório, destinados ao Hospital
Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11252022, até o dia 19/10/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220026-REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n°20220026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONS-
TRUÇÃO DE ARENINHAS TIPO I NOS BAIRROS GENIBAÚ - MOÇAMBIQUE, PASSARÉ – CONJUNTO BARROSO 2, EM FORTALEZA – CE,
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise da proposta comercial objeto do lance da Empresa de Pequeno Porte, foi divulgado na
sessão pública realizada em 30/09/2022, o seguinte resultado: – TX CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global de R$3.169.682,98 – Classificada
como VENCEDORA; DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$3.169.683,98 – Classificada em 2° LUGAR;
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global de R$3.209.220,48 – Classificada em 3° LUGAR; CONSÓRCIO CETUS ARKO CONSTRU-
ÇÕES (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARKO CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$3.285.548,78 – Classificado em 4° LUGAR;
ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$3.356.083,26 – Classificada em 5° LUGAR; PIO ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA , com o Valor Global de R$3.417.617,50 – Classificada em 6° LUGAR; SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor
Global de R$3.659.275,06 – Classificada em 7° LUGAR; RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global
de R$3.753.722,02 – Classificada em 8° LUGAR; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.859.183,86 – Classi-
ficada em 9° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$3.907.011,94 – Classificada em
10° LUGAR; CONSÓRCIO AGRADA/OCTHA (AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e OCTHA ENGENHARIA LTDA), com o Valor
Global de R$3.984.156,20 – Classificado em 11° LUGAR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de
R$4.049.407,04 – Classificada em 12° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$4.415.362,26 – Classi-
ficada em 13° LUGAR e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.772.637,08 – Classificado em 14°
LUGAR. A empresa TX CONSTRUÇÕES EIRELI, em razão do exercício do direito direito de preferência estatuído pela Lei Complementar Nº 123/2006
e alterações, por enquadrar-se como EPP/ME, teve a proposta corrigida em virtude de erros de soma e multiplicação, com base no subitem 8.9 do edital,
passando o valor de R$3.169.683,00 para R$3.169.682,98. Foram alijadas as empresas M K EMPREENDIMENTOS, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, BWS
CONSTRUÇÕES LTDA e MPI CONSTRUÇÕES LTDA por ausência de prorrogação e revalidação de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.3. do
Edital. As propostas comerciais das empresas e consórcios habilitados foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as
disposições editalícias, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Classificação datado aos 14 de setembro de 2022. A classi-
ficação da proposta comercial da licitante que exerceu o direito de preferência disposto na Lei Complementar Nº123/2006 e alterações foi examinada pela
Superintendência de Obras Públicas–SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou
este resultado reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1466/2022 - Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo
OBJETO é Aquisição de 8 (oito) drones quadricópteros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0753
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 0753 2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Serviços de fornecimento de ar medicinal proveniente de compressor, em regime de comodato para o Hospital Maternidade José Martiniano
de Alencar – HMJMA, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220079
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220079 de interesse
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – IPAUMIRIM – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo INABILITADA a
empresa ECOS – EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e HABILITADAS as LICITANTES: BWS CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
FT CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP, LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, LUZ
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA, P & J CONSTRUTORA LTDA, PIO ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SEVLA CONSTRUÇÕES
EIRELI, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
Fechar