DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08626154/2022
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, CREDE
9 - Pacajus/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA; III - ENDEREÇO:
PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.372.706/0001-51, neste ato representada pelo Sr.
RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210003 publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo nº 08626154/2022 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola de Ensino
Médio Dione Maria Bezerra Pessoa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25/10/2022 até 22/01/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/09/2022 até 14/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA -
CONTRATANTE, RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Cleidiane Oliveira Freire , 02- Geiciane de Sousa
Carvalho Marinho. Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08885192/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS - CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF: 11.158.860/0001-74, neste ato representada por sua presidente Sra. Maria Elisângela do
Espirito Santo Rocha CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr(a). JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0021, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26059 e Termo de Participação nº 2022/0021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Elisângela
do Espirito Santo Rocha, CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07594356/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. GLEICIANE
DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603.0001/69, Itarema- CE, neste ato representada pelo Sra Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens (Anexo I), que integram este instrumento, independente de transcrição.01,02,03 E 04 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 017/2022 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.201,05 (treze mil, duzentos e um reais e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011405339030273001 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Ivaniza Martins
de Sousa Nascimento, CONTRATADA: Maria Gleiciane de Souza e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08850020/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA
SILVA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Marcus André Sampaio
Cavalcante CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09, Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO OLENEDE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 9, 20, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.642,61 (Onze mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta
e um centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA
DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcus André Sampaio Cavalcante, CONTRATADA: FRANCISCO
OLENEDE DE BRITO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08009163/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Renato Gonçalves Louzada
Neto CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001-77, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Adriano de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item (Anexo I): 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022 FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.555,41 (Nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
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