DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Renato Gonçalves Louzada Neto, CONTRATADA: Francisco Adriano de Souza e TESTEMUNHAS: 1. TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 2. 
GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08598630/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36,neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra MARIA DE LOURDES DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10 /2022 e Termo de Participação 
2022/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e 
sessenta ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços técnicos em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (Trezentos e trinta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . 
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE LOURDES DA SILVA,CONTRATADA-ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Ana Vanessa de Oliveira Silva 02-Rosyana Ferreira Gomes. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09210237/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA,Município de 
Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRA-
TADA: RG MOREIRA SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( MERENDA ESCOLARGÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS) EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,3 e 7. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20220016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.006,70 (Três mil e seis reais e setenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030273001 - 7114 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. . DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-COSMO 
DA COSTA LIMA,CONTRATADA-Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-Ágila Maciel Fernandes 02-Rosa Lígia dos Santos 
Rodrigues. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08226245/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA - CNPJ/MF 
-07.954.514/0194-97 - 1ªCREDE - ITAITINGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mario de Sousa Miranda CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av Waldir Diogo, 246 B, bairro 
Novo Mondubim, CEP: 60764020, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 0030/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23275 e Termo de Participação nº 
0030/2022 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.575,90 (um mil e quinhentos e setenta e cinco reais e noventa 
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903910.0000-10361. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Mario de Sousa Miranda - CONTRATANTE -Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Gleice Kelli da Silva, 02-Antonia Grazilene Castelo da Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08519439/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 11 JAGUARIBE,Município de JAGUARIBE/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80,neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, 
neste ato representada pelo Sr(a). HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados 
em: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZA, 
bem como, outros serviços de Pessoa Jurídica, em atendimento ao projeto de manutenção, a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 
8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Com fundamento na carta convite 016/2022 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução 
dos serviços, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 34.960,00 (Trinta e 
quatro mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212
22112076315339039100000 - 10321 . DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NEYRISMAR FELIPE 
DOS SANTOS,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-Jorge Henrique Peixoto de Oliveira 02-Antônio Jocildo 
Barbosa Lima. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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