DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07599609/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPCAN - COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA - Município de Canindé - CE, inscrita no CNPJ sob n.° 35.714.256/0001 - 45,
representado neste ato conforme procuração em anexo ao processo de Chamada Pública n° 02/2022, pelo Sr. Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
N.° 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública n° 02/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da Publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22!00022123624342012!!1339030100000 - 1061669. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tiago Arruda Costa CONTRATADA - Luiz Henrique Carvalho Barroso e
TESTEMUNHAS: 1 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2 - ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07765460/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA,
estabelecida à a Rua Pergentino Silva, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113/525Telefone (88) 3102-1247, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0627-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo
Arrais CONTRATADA: C EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, com sede à, Rua
Monsenhor Silvano de Sousa, N° 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, Representada por Cicero Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à
jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220023, Coep n°:2022/23817, Processo sob nº 07765460/2022, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 497,00 (quatrocentos e
noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3
3903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATANTE
Cicero Eduardo Araujo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Cicero Cruz Lima 2.Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza 29
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07939396/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Conselheiro
José Júlio, nº s/n, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62010-820 Telefone (88) 3677 42732, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: Sr. JOÃO
PAULO BEZERRA MAGALHÃES, CPF Nº 002.333.773-79. OBJETO: O presente CONTRATO 12/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02 e 03... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, VIPROC
Nº 07939396/2022 FORO: SOBRAL--CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir da publicação no DOE -CE . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no DOE -CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.715,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030273001 - 5432 e 22100022123624332011411339030100
000 - 1059739. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves CONTRATANTE João Paulo Bezerra Magalhães
CONTRTADO e TESTEMUNHAS: 1ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA 2SAYONARA DE MEDEIROS SOUSA. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08073562/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS estabelecida a Rua:Marta Maria Carvalho Nojoza, s/n – Bairro : Outra Banda: CEP: 61.942-355, Municipio
de Maranguape/CE, Telefone ( 85) 3341-3990, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME,
inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil , nº 780, Bonsucesso, Fortaleza – CE, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo
da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto do contrato a contratação de serviço de limpeza geral na rede de esgoto em favor da EEEP Salaberga Torquato
Gomes de Matos conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/22672 e Termo de Participação nº 2022/0037 FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 329,65 (trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA
ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.Maria Adriana Pessoa 2.Rosana Sousa da Silva. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08822379/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0018/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
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