DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  14.334,00 (Quatorze mil e trezentos e trinta 
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100
000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA - Jamal 
Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CLEBIA LUACIANO F. 2 - REGINA DE SOUSA SILVA, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04716019/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - Município de Uruoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95, neste ato 
representada por sua Diretora, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: D L DA SILVA MENDES COMERCIO E SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ sob nº 43.849.924/0001-70, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. David Leandro da Silva Mendes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material Elétrico para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/13643 e Termo de Participação nº 13/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  3.406,95 (Três mil, 
quatrocentos e seis e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO IRIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA - DAVID LEANDRO DA SILVA MENDES e TESTEMUNHAS: 1 - SEBASTIANA FELIX 
DOS SANTOS SILVEIRA 2 - LUCAS CUNHA ALVES, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06840922/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1 - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales 
CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60 - Município de Maracanaú/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção de máquinas e equipa-
mentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0030, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22863 e Termo de Participação nº 2022/0030 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos 
Santos Sales CONTRATADA - Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - CLEBIA SARAIVA AGUIAR 2 - JULIANA PINHEIRO QUEIROZ, 
Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07926030/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,Município Camocim/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0302-02,neste ato representada por sua diretora geral, a Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: LUCIANA 
SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494394/0001-10,representado neste ato pela Luciana sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS s cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 026/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 026/2022 e Termo 
de Participação 20220026, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.594,67 (dois mil quinhentos e 
noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011805339039100000 - 2438.. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusa Setúbal 
Monteiro,CONTRATADA-Luciana sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria de Fatima Sampaio Araújo 02-Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08237840/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO, Município GRANJA/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO PAULO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ: 12.986.376/0001-04,representado neste ato pelo Sr(a) 
OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em 
favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.135,90 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA 
E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624412012205339030100000 - 722. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO 
DO NASCIMENTO,CONTRATADA-OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS 01-FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO 
SILVA 02-RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07424574/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA,Município de Forta-
leza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: CASPE 
CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ 45.421.438/0001-81,representado neste ato pela Sr. Sebastião Salvino da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos