DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/121270 e Termo de Participação 20220011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$
220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de SETEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Evangelista da
Silva Dias,CONTRATADA-Sebastião Salvino da Silva e TESTEMUNHAS 01-APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI 02-RACHEL BARROS LIMA.
Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08242704/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: JOSÉ MARIA RODRIGUES MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 46.169.747/0001-79,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Maria Rodrigues Martins Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta (60) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de repasse para escola,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.
0.30.00 - 10361 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas). DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Ana Fabíola Ribeiro de Sousa,CONTRATADA-José Maria Rodrigues Martins Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ROSE MARY
BATISTA DA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05376955/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA,Município de Granja/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOSDECONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia pertencente à jurisdição da CREDE04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2021,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Granja/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624412012205339039100000 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro Viana Madeira
Neto,CONTRATADA-André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09219498/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE
TAMANDARÉ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE
DE FREITAS CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514.0001/91,representado neste ato pela Sr. Fran-
cisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01,03,05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A”
DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES,
COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0005/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 6.086,70 (Seis mil, oitenta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22
de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NILCE DE FREITAS,CONTRATADA-Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho
e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA 02-FRANCISCO J. DA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06322166/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (COOBRAF) , inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17,
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2022, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados
a partir da sua publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 104.632,61 (cento e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Claudia
Loiola de Alencar,CONTRATADA-Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS 01-ELIA LIMA PINHO 02-ANA CÉLIA CARTAXO
ROLIM. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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