DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08026866/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - Município de Granja/CE 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0305-47, neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: C. EDUARDO 
ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Município de Crato/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I conforme Termo de Participação nº 2022/0008 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  2.880,00 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011805339039100000 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leididaiane 
Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA - Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - Adriano Brito da Rocha CONTRATADA - Francisca 
Maria dos Reis Dutra, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07339500/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMMARIASTELAROCHA AGUIAR - CREDE 04 - Muni-
cípio de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, este ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) Antônio Alves Lustoza Carvalho 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 – Fortaleza/CE – REPRE-
SENTADO NESTE ATO PELO SR (a) Sandra Domunik Ferreira Lima de Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
CONSULTORIATÉCNICAEMCONTABILIDADE em favor da Escola E.E.M Maria Stela Rocha Aguiar, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposiçõesdaart. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09909 e 
Termo de Participação 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$  113,13 (Cento e treze reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Antônio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima de Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Wallis Alves 
de Sousa 2 - Jéssica Teixeira Monteiro, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05853575/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - Município de Granja/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0305-47, neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: ARICIA J 
OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Aricia Jurandy 
Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I conforme Termo de Participação nº 2022/0008 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 08/2022 e Termo de Participação nº 2022/0008, FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  600,00 (Seiscentos 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 - 
2438. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA 
- Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - Adriano Brito da Rocha 2 - Francisca Maria dos Reis Dutra, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08543984/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Asseio do Reservatório de Agua Caixa/Cisterna, Dede-
tização e Descupinização geral da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24839 e Termo de Participação nº 2022/0017 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (tinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.668,00 (Um mil, seiscentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 
1 - ANGELO DE FREITAS ABREU 2 - MANOEL EDUARDO DE LIMA FILHO, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01720783/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENE-
GILDO FIRMEZA - Município de Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA 
BEZERRA RÊGO CONTRATADA: F.C ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL –Retelhamento 
c telha 120m², conserto de forro pvc 120m², substituir caibro, ripa e linha 120m², pintura latex 2D 80m², pintura textura 1D 29m², revisão elétrica em 2sl, 
cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Termo de Participação nº 11/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14026 e Termo de Participação nº 14/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 180(Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
21236243320111033390391000002344. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA BEZERRA 
RÊGO CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Euder Bezerra da Silva CONTRATADA - Flávio 
Alves Vieira, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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