DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06282598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.423.995/0001-39, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FATIMA JULIANA MESQUITA SOMBRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica n° 14/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.200,00 (hum mil e duzentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA - Fatima 
Juliana Mesquita Sombra e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 2 - FRANCISCA ARETUSA MACHADO LEITE, Fortaleza 
27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07296681/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FLÁVIO RIBEIRO LIMA - CREDE 05 - Município de Ubajara/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0355-06, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: RG MOREIRA 
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02 Município de Tianguá/CE, representado neste ato pela 
Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES E COFFEE BREAK, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e no termo de referência que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: (1 e 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento no Convite Nº 14/2022 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  9.025,00 (Nove mil e vinte e cinco reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.10000.0-7095. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA - ANA 
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO PARNAIBA GONÇALVES 2 - GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA, 
Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02092506/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA 
- Município de Fortaleza / Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0437-97 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LAISSE DE 
CARVALHO MARIANO CONTRATADA: A E Y COM E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 03.001.105/0001-53, Município: de Itaitinga/Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDIOINILTON VIEIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção 
de Bens Imóveis –Viabilizar Rotinas Escolares, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação 20220013 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de CENTO E OITENTA (180) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  11.280,00 (Onze mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO CONTRATADA - EDIOINILTON VIEIRA DE MORAIS e TESTE-
MUNHAS: 1 - SANDRA MARIA SALES FRANCA 2 - RITA DE CASSIA C. PINHEIRO, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03470938/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE 
SOUSA - CREDE 05 - Município de SÃO BENEDITO/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74 neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sra. 
Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: LINHARES E CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.615.802/0001-20 - representado 
neste ato pela Sra. THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de 
cozinha e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: SÃO 
BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  3.356,00 (Três mil, Trezentos e Cinquenta e Seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.10000.0 10362. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDREA RUFINO DA SILVA CONTRATADA - THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS e 
TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA RUFINO DA SILVA 2 - ANTONIO ALAN DA SILVA MENDES, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08462470/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, Município de 
Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001-74 representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) FELIPE 
ESTEVAO MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da 
EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso Ilda Lei n° 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/07891 e Termo de Participação n° 08/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a prestação dos 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), 
a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$  1.317,50 (HUM MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 
- 10361. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mayumi Passos Lopes CONTRATADA - Felipe Estevão 
Miranda e TESTEMUNHAS: 1 - ALESANDRA MARIA BENTO PEREIRA 2 - GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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