DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08777438/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA THEREZA ODETTE - CREDE 05 - Município de Ipu/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07954514037550, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: FALPEL 
COMERCIO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, Município de Nova Russas -Ce., representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco 
Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA para o programa de merenda escolar, em favor da 
EEM DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5ª CREDE – TIANGUÁ – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica de número 2022/25642 com o termo de participação de número 20220002 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 220( duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  479,96 ( quatrocentos 
e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011108339030100000 - 10362. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Márcia 
Rodrigues Farias CONTRATADA - Francisco Araújo Lima e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO CARLOS PAIVA MORORO 2 - FRANCISCO JOSÉ JORGE 
MARTINS, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08913170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, 
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO 
JULIO DA SILVA, CPF sob n.º 222.071.393-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.352,84 
(Dois mil trezentos e cinquenta dois reais e oitenta quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.10000.0.00.00 – 1060203. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE FRANCISCO JULIO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEILA CRISTINA LOPES 
LIMA 2RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08016720/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS, estabelecida a Rua LEONIR RUFINO, Nº 943, Bairro SOL NASCENTE, Município de BREJO SANTO/
CE, Telefone (85) 98957-0291, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA, inscrita no CNPJ 
sob nº 14.462.236/0001-54,com sede à RUA 14 DE ABRIL Nº 196, Bairro CENTRO, Município NOVA OLINDA- CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (SERVIÇO DE MARCENARIA) TROCA DE 100 TAMPOS DAS MESAS DO ALUNO DE ACORDO 
COM A ORDEM DE SERVIÇO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à 
jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Licitação nº 2021/005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias 
após a emissão da Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (SERVIÇO DE MARCENARIA) TROCA DE 100 TAMPOS DAS MESAS DO ALUNO DE ACORDO COM 
A ORDEM DE SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60(sessenta) dias, após a publicação no Diário Oficial do 
Estado.(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATANTE JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO SOUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VALDEMIR 
MARTINS DE ANDRADE 2MARY EVELLY SAMPAIO PINHEIRO. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08913790/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, 
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: ROBERTA 
PETEGA VIEIRA DA SILVA, CPF sob n.º 060.866.273-98. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: . VALOR 
GLOBAL: R$ 9.807,00 (Nove mil oitocentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.10000.0.00.00 - 1060203. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges 
Lima Rodrigues CONTRATANTE ROBERTA PETEGA VIEIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LEILA CRISTINA LOPES LIMA 
2.RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08913870/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619, 
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL – COOPERCENTRO, situado em Sitio Carnaubinha do Fae, Nº 25895, Zona Rural, 
município de Quixelo/CE, CEP: 63.515-000, inscrito no CNPJ: 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: