DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08011133/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n Bairro Novo Crato, no Município Crato - CE, CEP 63.113-140 Telefone: (88)3102-1290, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. ROSA 
GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, 
com sede à Avenida Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa 
Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 14/2022 e seus anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/23238 e Termo de Participação nº 14/2022 FORO: Crato, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 
764. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATANTE Jesus Albino 
Vieira Crispa Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Luiz Claudio Pierre Monteiro 2 Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09290826/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, 
estabelecida a Rua Riachuelo nº 2231, Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias 
CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede à Rua Coronel José Elias, Nº 325, 
Bairro Prado, Granja/CE, CEP nº 62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Camocim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012105339030100000 - 1062451. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATANTE Olindina Maria de Sousa Neta CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIONETE BARBOSA 2NAYARA MOREIRA. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02539144/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Pergentino Silva, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, Telefone 
(88) 3102-1247, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA CYRA ESMERALDO ARRAIS CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Avenida Tenente Anderson, Nº205, Loja 101 B Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza-CE, 
CEP 60.763-460, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20460 e Termo de Participação 2022/0015, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30
.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIA CYRA ESMERALDO ARRAIS CONTRATANTE Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Cicero Cruz Lima 2.Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza 29 
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07637969/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREI-
RA,Município de Aracoiaba/CE,inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire 
Bezerra CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, neste ato representada pelo(a) Sr(o) 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS 
(SERVIÇOS CONTABÉIS), na EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 15/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 320 (Trezentos e vinte) dias, 
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( Hum mil duzentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011807339039100000 - 7113. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aurembergue Freire Bezerra,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 
01-Antônia Clara Galvão da Silva 02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08477418/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARAVLHO 
- CREDE 04 - Camocim/CE. inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13 - neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª Ana Cristina Albuquerque Dias 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município Paracuru Ce, representado 
neste ato pelo(a) Sr(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E