DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20220003 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (Hum mil setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.10000.0.00.00 - 1060203. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2 RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07166362/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, estabelecida na Rua Santo Antônio,424- centro, Município de Antonina do Norte/CE, Telefone (88) 3525-1800, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA DE
CÁSSIA CORDEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Rua (Av)
Avenida Santos Dumont, SALA 07, nº 1687, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.165-070 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220014, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20574 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: Antonina do
Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CORDEIRO CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Janiclei Alves Miguel 2.Antônio Gomes da Silva. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08278490/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, Ibaretama/CE, inscrita no
CNPJ/M F07.954.514/ 0268-68, daqui por diante denom inada s implesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME, inscrita no CNPJ nº 02.508.002/0001-11, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Ibaretama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento -. VALOR GLOBAL: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030273001 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 23
de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATANTE REGINAURIA NOBRE FREIRE CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09147101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA
DE FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n Bairro Novo Crato, no Município de Crato - CE, CEP 63.113-140 Telefone: (88)3102-1290,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-8 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenador a Escolar, Sra.
ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa 121, Bairro Sossego, Município de Crato, CEP 63107-050 representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2022 e seus anexos, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23238 e Termo de Participação nº 14/2022 FORO: Crato,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 764. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ROSA
GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATANTE Cicero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Luiz Claudio Pierre
Monteiro 2.Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07712316/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
estabelecida a Rua Riachuelo nº 2231 , Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Ana Cristina Albuquerque Dias
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº 152,
Bairro Centro, município Granja - Ce, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Camocim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.323,50 (dezesseis mil trezentos e vinte e
três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
405339030273001 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATANTE Edson
Guilherme de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA ELIONETE BARBOSA 2.NAYARA MOREIRA. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***