DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
CONSERVAÇÃO DA ESCOLA em favor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim perten-
cente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 e Termo de Participação 14/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 - 2438. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira 
Juvêncio e TESTEMUNHAS; 1 - Maria Elionete Barbosa 2 - Nayara Moreira, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06477585/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, no Município 
Fortaleza, CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0750-52 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO 
CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob no 40.074.719/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Antonio Martins da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviços de Manutenção de Bens Imóveis, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0007/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  49.633,08 (Quarenta e 
nove mil e seiscentos e trinta e tres reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2210002212362441201220 3339039100000 10361. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARY 
VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA - ANTONIO MARTINS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JESSIANA SERAFIM DA COSTA 2 - 
JAQUELINE TEIXEIRA DA ROCHA, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07546157/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES - Município de FORTA-
LEZA /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Adriana Lopes Vieira Araújo CONTRATADA: THAIS 
DE SÁ TOJAL LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 34.293.772/0001-80, representado neste ato pela Sr(a) THAIS DE SÁ TOJAL LOPES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA - ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 21/2022 e Termo de Participação nº 20220021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( 
Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.980,00 ( Hum 
mil e novecentos e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434
2011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Lopes Vieira Araújo 
CONTRATADA - Thais de Sá Tojal Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO 2 - SANDRA OLIVEIRA DA SILVA 
GUIMARÃES, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08477256/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO 
- CREDE 04 - Camocim/CE. inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Ana Cristina Albuquerque Dias 
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, Ipu - CE representado neste ato 
pelo(a) Sr(a) Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços sendo: MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na 
cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 e Termo de Participação 14/2022, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.695,00 (mil seiscentos e noventa 
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100
000 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA - 
Francisco Danilo Timbo Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elionete Barbosa 2 - Nayara Moreira, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07712669/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO 
- CREDE 04 - Camocim/CE. inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª Ana Cristina Albuquerque Dias 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município Paracuru Ce, representado 
neste ato pelo(a) Sr(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO DA ESCOLA em favor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente 
à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2022 e Termo de Participação 009/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 - 2438. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira 
Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elionete Barbosa 2 - Nayara Moreira, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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