DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08474834/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO - CREDE 04 - no Município GRANJA/CE inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05, neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO 
PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ: 07.791.346/0001-02, representado neste 
ato pelo Sr(a) EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição do Serviço – Serviços Gráficos em 
favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 29/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega da 
mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$  3.005,60 (TRÊS MIL, CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA - EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA e TESTEMU-
NHAS: 1 - FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA 2 - RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA, Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07547420/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó - CREDE 04 - Município de Martinópole/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ - COOPEVALE - CREDE 04 - município de Cariré, inscrita no CNPJ sob n.º 
33.614.453/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2022 FORO: MARTINÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  56.167,00 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012105339030100000 - 1062451. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gorete Fontinele CONTRATADA - Alex Sandro Soares da Cruz 
Palma e TESTEMUNHAS: 1 - Osmar Carlos da Costa 2 - Maria Goretti Félix Gomes, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08685223/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 
CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN 
FERREIRA LEITE CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, e por nome fantasia denominada HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita 
no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38, Município de IGUATU/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS NA E.E.M.T.I 
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 
2022/0033, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/25224, TERMO DE PARTICI-
PAÇÃO Nº 2022/0033 E VIPROC Nº 08685223/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  6.599,99 (SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e 
TESTEMUNHAS: 1 - Rodrigo Alves da Silva 2 - Sônia Beserra da Silva, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07764014/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Padre José Augusto Régis Alves - CREDE 11 - Município de 
Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0202-31 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA - COOPAEFARC, município 
de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 04/2022 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  23.735,78 (vinte e três mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos) 
pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 – 1061808. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA - Francisco 
Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 1 - Amerson Almeida Pinheiro 2 - Antônia Iolanda Barreto, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07766157/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE 
18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Cyra Esmeraldo Arrais 
CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56, Município de Iguatu/CE, Representada por 
Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e 
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante