DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de 
Participação nº 20220022, Coep n°: 2022/23805, Processo sob nº 07766157/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30
.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA - 
Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Cicero Cruz Lima 2 - Larissa Almeida Firmino Mariano, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01837982/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU - Município de MONSENHOR TABOSA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 63.460.455/ 0001-00, representado neste ato pela Sra ANTONIA FERREIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/001 FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  24.614,64(vinte e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030273001 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 12 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO FEITOSA CONTRATADA - ANTONIA FERREIRA FERNANDES 
e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ RICARDO M. BARROS 2 - ANTONIA BRIGIDA N. DE SOUZA, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02396106/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE 
18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo Arrais 
CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.914.835/0001-22 - Município de Fortaleza - CE, Representada por Victor Hugo 
Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEEP 
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220011, Coep n°: 
2022/16296, Processo sob nº 02396106/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  296,90 (duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA - Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - 
Francisco Cicero Cruz Lima 2 - Larissa Almeida Firmino Mariano, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08478643/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0190-63, neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr Diretor, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob 
nº 44.084.013/0001-61 - Camocim - CE - representado neste ato pela Sr.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGEM (ORNAMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E RECEPÇÃO NATALINA) DA EEM PERBOYRE E 
SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2022, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24398 e Termo de Participação nº 19/2022 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  998,00 (novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - MÔNICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA 2 - NOÁDIA 
FALCÃO DA SILVA, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06243673/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - 
inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, Município de QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL- COOPAF 
- inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), REJANE DUARTE ARRAIS,. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de