DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.370,45(quatro mil, trezentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030100000 – 1060304. DATA DA ASSINATURA:
26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA - REJANE DUARTE
ARRAIS e TESTEMUNHAS: 1 - ALVILANE SILVA PEREIRA 2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08718571/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS, estabelecida a Av. Siqueira Campos, Nº 601, Bairro Siqueira, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 31017752, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0218- 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº
43.233.004/0001-22, com sede à Av. Jorge Cavalcante, 466, Bairro Caracanga, Município Itaitinga-CE, CEP 61.880-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25326 e Termo de Participação 20220022, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (cinco
mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO
SANTO ROCHA CONTRATANTE ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JHONNY KLEY SOUZA
MOURA 2TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08913064/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619,
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JOSE
ELANO DE SOUSA OLIVEIRA, CPF sob n.º 541.867.223-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.057,20
(Quatro mil cinquenta sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.10000.0.00.00 - 1060203. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges
Lima Rodrigues CONTRATANTE JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2
RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07623267/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, estabelecida no
Sítio Carnaúba II , nº sn, Aldeia Gameleira, Município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000 Telefone (88) 3626-0810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0388-
74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Andrea Rufino da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, situada no Sítio Campo de Pouso, zona rural, São Benedito/
CE, CEP: 62.370-000 inscrita no CNPJ sob o nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 10/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 10/2022 FORO: São Benedito. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 579,15 ( Quinhentos e setenta e nove reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.10000.0 – 1059631. DATA DA ASSINATURA:
21 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva CONTRATANTE Maria da Paz Gomes da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ANTONIO ALAN DA SILVA MENDES 2PAMELA DA SILVA CORREIA. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07760825/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
estabelecida a Avenida do Estado, s/n, Bairro Centro, Município de Salitre/CE, CEP 63.155-000 Telefone (88) 3537-1081, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua José Maria Veras nº2267, Bairro Centro, Município
de Camocim/CE, CEP: 62.400-000, representado neste ato pelo Sra. CAMILA ALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220023, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22317 e Termo de Participação nº 20220023 FORO: Salitre/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000- 764.. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATANTE CAMILA ALVES DE ARAÚJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-LINIK DE DEUS
COSTA LIMA 2-ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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