DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA - Ivelize Gurgel
Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Marcílio Lima da Silva 2 - Joelda Amorim do Nascimento, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07505574/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0039-06, neste ato representada por sua Diretora Cristiane Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES ,
inscrita no CNPJ sob nº. 36.244.654/0001-08, Município Calcaia, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.066,90 (Quatro Mil e Sessenta e Seis Reais e Noventa Centavos) pagos em
CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123664332011506339030273001 - 729. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristiane Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA - Rodrigo Magalães Alves e
TESTEMUNHAS: 1 - LAURA MAGALHÃES DIAS 2 - FRANCILANE SHIRLEY MESQUITA TEIXEIRA LAURIANO, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08147400/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90,Município de Aracati/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRA-
TADA: OSIAS DO CARMO BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Ozias do Carmo Batista. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADO A
MANUTENÇÃO DA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 013/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,50 (nove mil e duzentos reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30
.00 - 10240 – MAPP 2209142020 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. DATA DA ASSINATURA: 19 de SETEMBRO de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Ozias do Carmo Batista e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara
Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07697074/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO,Mu-
nicípio de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA
AMANCIO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.165,00 (oito mil cento e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4332011409339030100000-1060304 do PROGRAMA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMANCIO,CON-
TRATADA-Amaurilio Joélio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS 01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA
SILVA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02391341/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA,Município
de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA:
ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45,Representada por Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220013, Coep:
n°:2022/16305, Processo sob nº 023913412022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00
– 10270. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Cyra Esmeraldo Arrais,CONTRATADA-Aricia
Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS 01-Francisco Cicero Cruz Lima 02-Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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