DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07069367/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA 
- CREDE 19 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, em Juazeiro do Norte – CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRAN-
CISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS - ME inscrita no CNPJ sob 
nº 20.676.817/0001-91, Município de Crato - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente 
contrato tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação de 
número 13/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica de número 19593/2022 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.946,00 (três mil novecentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.100000 – 817. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA - CICERO EDUARDO ARAÚJO 
MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR LEANDRO DO NASCIMENTO 2 - OSANA PASCIÊNCIA SOARES, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07877536/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954/0214-75 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, Repre-
sentado neste ato pelo (a)Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2022 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezento e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  34.642,60 (Trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta dois e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de Oliveira 2 - Maria Juliana da Silva Pereira, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08534390/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Adauto Bezerra - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0579-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS 
CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24811 e Termo de Participação nº 20220001 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$  390,00 (trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LUISA SOMBRA VICENTE 2 - MARIA 
JUCILENE BESERRA, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07783728/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO 
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 - cidade de Barbalha - CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr.(a) ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob n° 24.843.634/0001-74, Fortaleza - CE representado neste ato pelo(a) Sr. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o SERVIÇO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 32/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21766 e Termo de Participação nº 32/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  1.020,00 (um mil, vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342011801339039100000 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIONARDO DE 
LIMA OLIVEIRA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - Francilene da Silva Santos 2 - Luciana Matias do Nascimento, 
Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08475717/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana 
de Moura Filho CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Município Fortaleza, repre-
sentado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição iten: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20220007 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  4.061,51 (Quatro Mil, Sessenta e Hum Reais, Cinquenta e Um Centavos) pagos em