DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 69,00 (sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA,CONTRATADA-Ana Júlia Martins de Magalhães e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria da 
Silva. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08965609/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SÃO PEDRO - CREDE 19 - Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. MÚCIO 
LACERDA BOTELHO CONTRATADA: ANA LOURDES DE LIMA RAPOSO, Caririaçu – CE, neste ato representada por ANA LOURDES DE LIMA 
RAPOSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.550,00 (Onze mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 
15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÚCIO LACERDA BOTELHO, CONTRATADA: ANA LOURDES DE LIMA RAPOSO 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07158645/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI 
TABAJARA - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/078078, neste ato representada por sua Diretora Sra. Mara Ruth Soares de Matos 
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, Crateús-CE, neste ato representada pelo Sr. Enioeldo 
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução deste contrato é de 273 (DOZENTOS E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir do recebimento de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.079,62 (sete mil e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011412339030100000 - 1061809. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mara Ruth 
Soares de Matos, CONTRATADA: Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1. DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA, 2. Francisca 
Geiciane Rodrigues Venâncio Ferreira. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08125937/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO - CREDE 
19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu Diretor Sr. Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA: 
C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Crato/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE PODA DE 30 ARVORES COM 
REMOÇÃO DE ENTULHOS E SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS EM ÁREA 3000m² em favor da 
EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220008, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23183 e Termo de Participação nº 20220008 FORO: Juazeiro 
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.065,23 (seis mil e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edi Carlos Bezerra Lima, CONTRATADA: Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008360081/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO - CREDE 6 - Senador 
Sá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 -04, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADE ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.975.890/0001-36, Granja/CE, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO12/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente da transcrição. Item: 3,6,13,22 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei N° 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº 08/2022 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365) Trezentos e sessenta e cinco 
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 599,55 (Quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco 
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030100000 - 1059739. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO, CONTRATADA: FRANCISCO 
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 2. FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA 
PORTO. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***