DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08330115/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Tauá/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10,neste ato representada por sua Coordenadora a Sra. MARIA JEANE
DE NORONHA CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82,representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 017/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.350,53 (Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Três Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.10000.0 779. DATA
DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA JEANE DE NORONHA,CONTRATADA-Roberto Dias Neto
e TESTEMUNHAS 01-Gerlan Teixeira Cavalcante 02-Michelle Lima Matos. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08114170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO,Município de Maran-
guape/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0254 - 62,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA:
LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21,representado neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI ANTONIO LUIZ
COELHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23009 e Termo de Participaçãonº12/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 716,90 (Setecentos e dezesseis reais e noventa
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.100
00.0.30.00 –10294.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderlange Carvalho Moura,CONTRATA-
DA-LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza,
29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06794068/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CAMPOS SALES,Município de Campos Sales - CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64,neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31,representado neste ato pelo Sr. ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES
pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº 20220011 e Nº COEP 2022/21150, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397
de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 9.180,00 (NOVE MIL CENTO E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 13 de
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉLIA MORAIS DUARTE,CONTRATADA-ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS
01-ANTÔNIO GOMES SOBRINHO 02-DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07945108/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA ,Município de
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRA-
TADA: UBIRAJARA DE CALDAS PEDROSA,inscrita no CNPJ sob nº 38.407.122/0001-70,representado neste ato pela Sr UBIRAJARA DE CALDAS
PEDROSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22050 e Termo de Participação nº 18/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.145,00 (Dois mil
cento e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
03339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONDINELLI ROCHA DA FONSE-
CA,CONTRATADA-UBIRAJARA DE CALDAS PEDROSA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO 02-ANA
PAULA XIMENES OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09061371/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98 ,representado neste ato pelo Sra. Ana Júlia Martins
de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 6 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
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