DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05397367/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO 
PIAMARTA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma 
Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34 - neste ato representada pelo(a) 
Sr Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA (CARGA 
INSTALADA: 85,5KW) DE 60 (SESSENTA ) DIAS, na EEM SÃO JOÃO PIAMARTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022 regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  109.716,91 
( CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001-125159. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Orlando Gerardo Rangel Neto e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO 
RODRIGO DA SILVA 2 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, Fortaleza 21 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08604851/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA - CREDE 5 - IPU/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, Tianguá, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 015/2022 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (Cento e vinte) 120 dias, contado a partir da sua publicação no 
Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ $ 1.200,55 (Hum mil duzentos reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030273001 – 7114. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES, CONTRATADA: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05892520/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Otacílio 
de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80,representado 
neste ato por Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/19, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento, na Cotação Eletrônica nº 2022/0019113,13 e Termo de Participação nº 2022/0019, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
113,13 (Cento e Treze Reais e Treze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339039.1000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá 
Pereira Bessa,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-ANA MARIA DE ARAUJO 02-MARIA NATALIA LIMA 
DA SILVA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05397367/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO 
PIAMARTA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma 
Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo(a) 
Sr Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA (CARGA 
INSTALADA: 85,5KW) DE 60 (SESSENTA ) DIAS, na EEM SÃO JOÃO PIAMARTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 04/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contra-
tual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 109.716,91 ( CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E 
DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624331014903339039251001-125159 (2022) . DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Norma 
Maria de Oliveira Arruda,CONTRATADA-Orlando Gerardo Rangel Neto e TESTEMUNHAS 01-PAULO RODRIGO DA SILVA 02-MARCIA L. ALVES 
COSTA DE SOUZA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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