DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
PAVIMENTO SUPERIOR, na EEMTI MENEZES PIMENTEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 13/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 
(Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . 
VALOR GLOBAL: R$ 222.770,59 (Duzentos e vinte e dois mil setecentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015107449051251001 - 123888 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rutênio Cleber Mendonça Vieira,CONTRATADA-THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH 
e TESTEMUNHAS 01-LEISE SARAIVA SILVA 02-KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07637543/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTE-
GRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04,Deputado Irapuan Pinheiro – CE,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, inscrita no CNPJ sob n° 
27.031.440/0001-62,representado nesta ato pelo Sr.(a) NAYANE PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1 ao 13 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0001/2022, 
celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Deputado Irapuan Pinheiro – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.868,35 ( Dezoito mil oitocentos e sessenta 
e oito reais e trinta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011409339030273001 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO,CONTRATADA-NAYANE PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
DANIELA CUNHA VIEIRA 02-FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08269548/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI, Juazeiro do 
Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: 
COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosiane Pereira Coelho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO- SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO 
DE BUFFET-JANTAR, em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24929/2022 e Termo de Participação nº 12/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011101339039100000 – 817. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosa Maria 
Machado Beserra,CONTRATADA-Rosiane Pereira Coelho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-IANNY GOMES SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08461716/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia,Município de 
Sobral/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: 
LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO BUFFET (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) em favor da EEMTI SINHÁ SABÓIA 
pertencente à jurisdição da CREDE 6- Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2022/24569, celebram o presente 
Contrato 15/2022, Viproc nº 08461716, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE 
BUFFET (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), a fim de atender as necessidades da EEM Sinhá Sabóia, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00-10221.. 
DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luzivânia Alves da Costa Bezerra,CONTRATADA-Leonardo 
Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-Jesus Ian Rodrigues Coelho 02-Paulo Roberio Pinto Araújo. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08462038/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00,neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob 
n° 23.030.654/0001-63,representada neste ato pelo (a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM 03 (TRÊS) PONTOS DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, COM LOCAÇÃO DE 
ANDAIMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0027/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 24647/ 2022 e Termo de Participação 0027/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 
(Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817..