DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06229689/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Município 
de Madalena/CE - CREDE 12 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Sandra Maria Vitor Alves 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Centro, Canindé/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,08,10,12,13,16,18
,19,20,21,23,25,26,27,28,30,31,32,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, IncisoII, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite nº 2022/0001 
FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) dias, contados a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS ETRINTA) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  53.913,42 (Cinquenta e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339030100000 - 5384. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA - Francisco Antônio da Silva 
Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY SERAFIM DE SOUSA 2 - AURENICE XAVIER BARROSO, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08244332/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98,neste ato 
representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00,neste ato representada pelo Sr. Antônio Araújo de Sousa. OBJETO: O PRESENTE contrato TEM POR OBJETIVO A 
AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO DE REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA 
DE INSTALAÇÕS FISICAS PEDRIAIS EM IMOVEIS COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS DE REPO-
SIÇÃO, ZONA SUL REGIÃO METROPOLITANA DE FORLATEZA. OBS: APLICAÇÃO DE FORRO PVC DA SLA 7 (48M²) E INSTALAÇÃO DE 
CERCA CONCERTINA 10,90M. (MATERIAL UTILIZADO PARA EXECUTAR O SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO), 
QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2022/2368 e Termo de Participação 
20220013, Viproc: 08244332/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Gleydson 
da Silva Rodrigues,CONTRATADA-Antônio Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS 01-LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 02-LIDIANE OLIVEIRA 
CHAVES. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08289506/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23,neste ato representada 
por seu Diretor(a), Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 41.157.232/0001-35 ,representado neste ato pelo Sra. Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de Festividades e Homenagens em favor da EEEP Gerardo Cristino de Menezes, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 016/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23612 e Termo de Partici-
pação nº 016/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 ( quatro mil e novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039100000 – 8607.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-ERANDI ALVES DE LIMA,CONTRATADA-Patricia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS 01-ELIZABETE NEVES 
BEZERRA 02-LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06889662/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFEESORA CICERA GERMANO CORREIA,Município de Juazeiro do 
Norte/CE,inscrita no CNPJ 07. 954.514/0602-92,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Moreira Firmino CONTRATADA: 
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03,neste ato representada pelo Sr 
Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Juazeiro do 
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. . VALOR 
GLOBAL: R$ 52.787,00 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Francisco Moreira Firmino,CONTRATADA-Jaadzon Yackob Bezerra Caldas e TESTEMUNHAS 01-OSANA PASCIÊNCIA SOARES 02-IGOR 
LEANDRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04970020/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MENEZES PIMENTEL, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0067-51,Município Pacoti/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira 
CONTRATADA: REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.579.338/0001-99,neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO