DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS,CONTRATA-
DA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 01-LEILSON JOSE DOS SANTOS 02-ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 
27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01525085/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00,neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 
13.644.785/0001-87, representado neste ato pela Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica (COEP) nº2022/23765 e Termo de Participação 20210021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 01 (um) 
ano, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294 – do PROGRAMA do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR,CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ELIA 
LIMA PINHO 02-ANA CÉLIA CARTAXO ROLIM. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08965390/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO 
PEDRO,Município de Caririaçu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO LACERDA 
BOTELHO CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA,inscrito 
no CNPJ nº 10.706.451/0001-00,neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.360,00 (trinta e quatro 
mil, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012
101339030100000 - 1040354 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA BOTELHO,CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS 
01-MARIA ENEIDE DE ARAUJO 02-MARIA NAIR GONÇALO BATISTA. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06156380/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,Município 
de Russas – Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09,neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS-EPP, CNPJ: 06.603.997/0001-50, representada neste ato pela Sra. EDRIANA GONÇALVES 
DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04,05. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2022, celebram o presente 
Contrato, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.007,80 (Treze Mil, Sete 
Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43320.114
14.339030.100000 – 1061808, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE,CONTRATADA-EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS e 
TESTEMUNHAS 01-THAYANE GONÇALVES GOMES 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08527881/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSE FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 - Muni-
cípio de AIUABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0658-47 neste ato representado por o Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de Iguatu – representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE CONTRATACAO DE BUFFET 
- Obs: TODO O DETALHAMENTO DO SERVIÇO ENCONTRA-SE EM ANEXO NO TERMO DE REFERENCIA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2022 e termo de referência em anexo que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24646 e Termo de Participação nº 08/2022 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  3.159,98 (três mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011113339039100000 - 750. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO GABRIEL 
CARDOSO CASTRO 2 - MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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