DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05657539/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOS - CREDE 
15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Município - BON SUCESSO - CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE FESTIVIDADES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24670 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESCENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$  7.650,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011813339030100000 7027. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - CLENÚBIA 
OLIVEIRA BARBOSA 2 - JOSÉ AILTON SANTANA DE SOUSA, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08832943/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO - CREDE 
19 - Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38 - neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO 
LACERDA BOTELHO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CEREALISTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, 
Município JUAZEIRO DO NORTE-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 27, 28 
e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
27.712,35 (vinte e sete mil. Setecentos e doze reais, e trinta e cinco centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 e 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO 
DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ENEIDA DE ARAÚJO 2 - MARIA NAIR GONÇALO BATISTA, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07545509/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO 
PIAMARTA, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma 
Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste 
ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/0018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  130,00 (Cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039100000-2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de 
Oliveira Arruda CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RODRIGO DA SILVA 2 - MARIA LEILA ALVES 
COSTA DE SOUZA, Fortaleza 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08260370/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CNPJ/
MF-07.954.514/0095-05 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: 
VERA BEZERRA FELIX, inscrito no CNPJ: 44.663.450/0001-30, com sede à Rua DR. Atualpa, nº 672, Bairro Ellery, CEP: 60.321-070, Município de 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o CONFECÇÃO DE UNIFORMES, 
BANDEIRAS E FLAMULAS em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 
6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23453 e Termo de Participação nº 20220023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE 
- Vera Bezerra Felix, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02-FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO 
COSTA . Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07549482/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA - CREDE 19 - Município de 
BARBALHA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO 
SILVA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES CNPJ 38.183.766/0001-21, Canindé - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO 
FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de serviço de manutenção e conservação de maquinas e equipa-
mentos, (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS) conforme termo de participação, cujas descrições e quantitativos