DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
encontram-se detalhados, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20511 e Termo de
Participação nº 2022/0012 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (SESSENTA ) dias, contado a partir da
data da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir da data
da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.581,00 (TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270 10270. DATA DA ASSINATURA: 15
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADA - LEONARDO FERREIRA
GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO 2 - IVONEIDE SOBREIRA MACHADO, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08976155/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 35.208.291/0001-
92, Município SAO GONCALO DO AMARANTE | CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston teles da silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 14/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de
Oliveira CONTRATADA - Glereston teles da silva e TESTEMUNHAS: 1 - GLAYDSON BRAGA E SILVA 2 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES,
Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07832583/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE
04 - Município de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho
Fontenele Ferreira CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, município Granja - CE,
representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2021 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.768,50 (Seis mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.10000.0 – 990917.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA -
Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - RITA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA VERAS 2 - KÁTIA TEIXEIRA VERAS, Fortaleza 29
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06457789/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa - CREDE 19 - Município de Juazeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.ª NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE
BRINGEL CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 01,02,03,05,06, 08,09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 edas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350
(TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 181.460,36 ( Cento e oitenta e um mil,
quatrocentos e sessenta reais, trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.01.339030.10000.0 - 62692. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NAGILA
KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Viana da Silva
2 - Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08071039/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA - CREDE
19 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92 - em Juazeiro do Norte – CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO
MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ: 30.962.920/0001- 51 - Fortaleza – CE, representada
neste ato pelo Senhor Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Gráficos, confecção de
agendas e impressão de apostilas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0023, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22892 e Termo de Participação nº 0023/2022 FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.087,00 (três mil e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - OSANA
PASCIÊNCIA SOARES 2 - JULIO CÉSAR BONIFACIO SILVA, Fortaleza 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar