DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. 
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
3
GLICONATO DE CÁLCIO, 10% (100MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML. FRALDA INFANTIL MÉDIA, 
HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO USUARIO 05 A 10 KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO 
NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO 
ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE 
ANTI-ADERENTE. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A 
LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
1.651.240
R$0,35
R$ 0,46
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Xaenny Christinna de Araújo Souza
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº446/2022 AO CONTRATO Nº307/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/ Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0035-
53, neste ato representada pelo Diretor-Geral da Unidade Hospitalar, Sr. Francisco Edson Buhamra Abreu, portador do RG nº2007874945-4 SSPDS-CE 
e inscrito no CPF sob o nº234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza /CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº07141076/2022 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº307/2021, celebrado com a ENAE 
– EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº01.545.203/0001-26, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), 
consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Nancy Costa Oliveira Caetano, matrícula nº139316-1-5 e inscrito no CPF 
sob o nº484.712.303-00, conforme fls. 02 dos autos processuais. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº457/2022 AO CONTRATO Nº1155/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº08156832/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1155/2020, firmado 
com a LBM SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº05.436.801/0001-18, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos 
autos do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01199
24200154.10.122.211.20779.03.339039.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº463/2022 AO CONTRATO Nº1246/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ, inscrita no 
CNPJ sob o nº07.954.571/0035-53, neste ato representada pelo Diretor-Geral da Unidade Hospitalar, Sr. Francisco Edson Buhamra Abreu, portador do RG 
nº2007874945-4 SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o nº234.071.403-63, residente e domiciliado em Fortaleza /CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo nº08446911/2022, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1246/2019, 
celebrado com a Empresa PROJETUD PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº05.215.751/0001-49, para retificar a data de início da prorrogação de prazo contido na Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo do referido contrato, onde 
se lê: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de agosto de 2022, leia-se: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2022 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
*** *** ***
05.268.526/0001-70
BALANÇO PATRIMONIAL
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 (em Reais)
NOTA
12/31/2021
12/31/2020 
REAPRESENTAÇÃO
ATIVO
337,293,072.17
273,463,296.36
ATIVO CIRCULANTE
263,174,058.54
203,342,953.80
Caixa e Equivalentes de Caixa
4
55,187,948.21
58,405,521.90
Caixa
56,697.34
23,737.23
Banco C/ Movimento – Recursos s/ Restrição 
-
-
Banco C/ Movimento – Recursos c/ Restrição
 70,194.33
93,103.72
Aplicações Financ. - Recursos s/ Restrição
1,376,166.20
5,608,983.56
Aplicações Financ. - Recursos c/ Restrição
53,684,890.34
52,679,697.39
Créditos a Receber
5
158,593,245.57
101,856,968.96
Créditos de Contratos e Convênios
5.1
104,234,870.66
51,644,317.39
Créditos de Contratos Gestão
44,534,633.06
49,068,146.88
Créditos de Convênios
22,667.41
17,440.44
Valores em Negociação
59,677,570.19
2,558,730.07
Créditos na Prestação de Serviços
5.2
250,185.53
18,026.08
Créditos na Prestação de Serviços
250,185.53
18,026.08
Créditos entre matriz e Filiais
5.3
42,919,378.34
45,826,522.74
Contas Transitórias
5.3.1
40,957,877.51
44,052,196.69
Transferência de Estoques
5.3.2
1,961,500.83
1,774,326.05
Créditos com Terceiros
5.4
11,188,811.04
4,368,102.75
Adiantamento a Fornecedores
366,427.48
261,802.60
Crédito de  Funcionários
4,994,346.43
2,979,644.20