DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa GB COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA, estabelecida na Rua R, Nº 171, Loteamento Parque Montenegro II, Bairro: Prefeito José Walter, CEP 60.751-400, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.782.385/0001-40, para entrega IMEDIATA do material médico hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE14240, emitida em 11/07/2022,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/06125 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº
08263299/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0798/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 634/2022 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0798/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Jucá nº 75, Loteamento Parque Elisabeth, Coaçu,
Eusébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e §4º, do art. 57 c/c o art. 40, inciso XI, c/c o art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, por mais 12 (meses) meses, a partir do dia 23
de setembro de 2022, a vigência do Contrato nº0798/2017, que tem como objeto a prestação do serviço de coleta, transporte e destino final dos resíduos
(lixo) comuns produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado e Unidades de Saúde vinculadas a rede SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente termo
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.628.820,48 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).
Subcláusula Segunda - O Contrato n° 0798/2017 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização com o mesmo objeto decorrente do Processo
Licitatório n° 08576724/2021 em andamento. Subcláusula Terceira – A presente prorrogação se refere exclusivamente ao prazo de vigência contratual, o
que não implicará em renúncia ao direito de reajuste cujo pleito já tenha sido realizado, nos termos do inciso XI do art. 40, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.628.820,48 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
22/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e João Arruda Ribeiro Júnior.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0031/2018
I - ESPÉCIE: Doc n° 603/2022 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 0031/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-
290; IV - CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO — HOSPITALARES
LTDA — ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, n° 1685, loja 02, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II
c/c art. 65, I, “b” c/c §1°, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por
06 (seis) meses a partir do dia 09 de agosto de 2022 e suprimir 20% (vinte por cento) do Contrato n°0031/2018, cujo objeto é a contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em 10 (dez) aparelhos de Raio — X, marca VMI, com reposição de peças originais ou compatíveis, sem ônus para
a CONTRATANTE, exceto tubos de raio — x, gerador de alta frequência e conjunto banco participativo, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza, em
decorrência da exclusão dos 02 (dois) equipamentos abaixo descritos: RAIO X FIXO — VMI — COMPACT PLUS — 0124001432 — 206229 RAIO X
FIXO — VMI — COMPACT PLUS — 0072001015 — 163169 Parágrafo Único — Com a supressão ao valor global referente a 6 (seis) meses de serviços,
o valor mensal do referido contrato passará de R$ 20.979,60 (vinte mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 16.792,01 (dezes-
seis mil, setecentos e noventa e dois reais e um centavos), importando no valor total de R$ 100.752,08 (cem mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oito
centavos) para a manutenção preventiva e corretiva de 08 (oito) aparelhos de Raio — X, da marca VMI; IX - VALOR GLOBAL: R$ 100.752,08 (cem mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir do dia 09 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0222/2018
I - ESPÉCIE: Doc n° 630/2022 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 0222/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-
290; IV - CONTRATADA: DYNÂMIKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE GRUPOS GERADORES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Bismark Sá, n°. 225, Precabura, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por 06 (seis) meses, a partir de 14 de setembro de 2022, ao
Contrato n°222/2018, que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva em 22 (vinte e dois) aparelhos de endoscopia flexível, marca
Olympus, com reposição de peças, originais ou compatíveis, exceto gerador de imagem (CCD), feixe de fibra de imagem e tubo completo, para atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I — Termo de Referência do Edital e na sua
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único — Importa o presente termo aditivo para o período supracitado no valor de R$ 99.649,87 (noventa e nove
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 99.649,87 (noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 14 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 13/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Amando Barbosa de Carmo Júnior.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1435/2018
I - ESPÉCIE: Doc n° 601/2022 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1435/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290;
IV - CONTRATADA: RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, n° 2929, 1105N,
Pici, Fortaleza/CE CEP n° 60.440-593; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de setembro de 2022, ao contrato
n°1435/2018, que tem como objeto a contratação, da empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das pinças e
tesouras, vídeo laparoscópica, dentre outros, da marca Karl Storz, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA, pela modalidade de Inexigi-
bilidade de Licitação n° 125/2018. Parágrafo Único — Importa o presente Termo Aditivo para o período supracitado no valor de R$ 367.500,00 (trezentos
e sessenta e sete mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 04 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/08/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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