DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1051/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 639/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1051/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São 
João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2022, o Contrato nº1051/2019, que tem 
por objeto a prestação de serviços de informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), para atender as necessidades da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará e suas Unidades de Saúde vinculadas, incluindo: Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; prestação de suporte à 
conectividade e à infraestrutura fornecida. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.874.151,00 (Um 
milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.874.151,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro 
mil, cento e cinquenta e um reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 19/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e José Lassance de Castro Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1138/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 617/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1138/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
LOCMED HOSPITALAR LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Herbene, nº 425, Messejana, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II 
do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 24 de setembro de 2022, o Contrato Nº1138/2019, que tem por objeto o serviço de locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, 
com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo no valor de R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta 
e cinco mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 21/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1023/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 602/2022 2° Termo Aditivo Contrato n° 1023/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart n° 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; 
IV - CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, n° 275, Sala 602, Ed. Empresarial Metrópolis — Stiep, 
Salvador — BA, CEP: 41.770-235; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c §8° do art. 65, todos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2022, a 
vigência do Contrato n°1023/2020, que tem como objeto a contratação de serviços de fibra óptica, incluindo acessórios e materiais para rede de acesso FTTX 
e locação de equipamentos e acessórios de tecnologia GPON (“Gigabit Passive Optical Netwwork”), switches e nobreaks, para atender as necessidades do 
Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA. Subcláusula Primeira — Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 668.701,92 
(seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e um reais, noventa e dois centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200184.10.126.631.20078
.03.339040.10100.0 - 12320. Subcláusula Segunda — O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser o Sr. Carlos 
Américo Gomes Cavalcante, matrícula n° 404544-1-1 - SESA e CPF n° 116.211.413-49, com expediente no setor de manutenção do Hospital Geral de 
fortaleza - HGF/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 668.701,92 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e um reais, noventa e dois centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/09/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Antônio Galvão Baptista Soares.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº874/2021
I - ESPÉCIE: Doc. 637/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 874/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Centro, Tianguá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2022, o Contrato nº874/2021, cujo objeto é a prestação de serviço comum de engenharia para 
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de repo-
sição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da 
Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de setembro 
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
e Urândia Aguiar Ramos.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00107
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA; ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico n.º 20220305 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 11450710/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse 
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 
3; 511507 – ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, NEONATAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 560,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
64,9900; ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 60976 – ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, 0 A 300 
MMHG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 3.365,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,0000; ITEM: 2; 214086 – ESFIGMOMANOMETRO, 
PEDIATRICO, ANEROIDE, COMPLETO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 461,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,0000; PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 4; 777086 – ESTETOSCOPIO, BIAURICULAR, ADULTO, AUSCULTADOR DE ACO INOX, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 2.674,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,6400; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI: ITEM: 
5; 419736 – ESTETOSCOPIO, BIAURICULAR PEDIATRICO COM AUSCULTADOR ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
571,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20220305; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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