DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02231
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME; ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; MEDICAL CENTER COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220591 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 01176668/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ROBERTO CORETTI – ME: ITEM: 2; 
902130 – ALIMENTO, NORMOCALORICA, DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN, SUPLEMENTAÇÃO ENTREAL OU ORAL, A BASE DE 
PEPTÍDEOS,100% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADO, CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS, OSMOLARIDADE MÁXIMO 310 MOSM/L, 
UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 337.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 1300327 – DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, OLIGOMÉRICA, SISTEMA FECHADO, ESPECIFICA PARA 
CRIANCAS ATÉ 10 ANOS, NORMOCALORICA 1 KCAL/ML, NORMOPROTEICA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN OSMOLARIDADE COM 
NO MÁXIMO 500 MOSM/L, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 3.453.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; FRESENIUS KABI BRASIL 
LTDA: ITEM: 3; 635737 – DIETA, NORMOCALORICA, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, 
OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320 MOSM/L, ENTERAL SISTEMA FECHADO, PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS, UNIDADE 1.0 MILI-
LITRO – obs; QUANT.: 4.245.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0322; ITEM: 7; 907359 – DIETA, ENTERAL ESPECIFICA PARA CRIANÇAS ATÉ 
10 ANOS, NORMOCALORICA,1,0 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, UNIDADE 
1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 6.945.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0322; ITEM: 9; 1132994 – DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, ESPECIFICA 
PARA CRIANÇAS, NORMOCALORICA 1 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, COM FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E 
GLÚTEN, RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS CÓDEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA E COMUNIDADE 
EUROPEIA, EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS, COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, UNIDADE 1.0 
MILILITRO – obs; QUANT.: 1.702.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0322; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA: ITEM: 4; 635737 – DIETA, NORMOCALORICA, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, 
OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320 MOSM/L, ENTERAL SISTEMA FECHADO, PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS, UNIDADE 1.0 MILI-
LITRO – obs; QUANT.: 1.415.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0405; ITEM: 8; 907359 – DIETA, ENTERAL ESPECIFICA PARA CRIANÇAS ATÉ 
10 ANOS, NORMOCALORICA,1,0 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, UNIDADE 
1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 2.315.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0405; ITEM: 10; 1132994 – DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, ESPECIFICA 
PARA CRIANÇAS, NORMOCALORICA 1 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, COM FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E 
GLÚTEN, RECOMENDAÇÕES PEDIÁTRICAS CÓDEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA E COMUNIDADE 
EUROPEIA, EM RELAÇÃO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS, COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA, UNIDADE 
1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 567.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0405; INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA: ITEM: 6; 
1300327 – DIETA, ENTERAL, LÍQUIDA, OLIGOMÉRICA, SISTEMA FECHADO, ESPECIFICA PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS, NORMOCALO-
RICA 1 KCAL/ML, NORMOPROTEICA, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN OSMOLARIDADE COM NO MÁXIMO 500 MOSM/L, UNIDADE 
1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 1.151.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1280; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: ITEM: 1; 
902130 – ALIMENTO, NORMOCALORICA, DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN, SUPLEMENTAÇÃO ENTREAL OU ORAL, A BASE DE 
PEPTÍDEOS,100% DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADO, CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS, OSMOLARIDADE MÁXIMO 310 MOSM/L, 
UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 1.012.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6297; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20220591; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10901
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA; 
FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO 
DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico n.º 20221085 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 03564061/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA: ITEM: 1; 593299 – CANULA, DE GUEDEL, Nº 0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; 
QUANT.: 725,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8000; ITEM: 6; 397837 – CANULA, DE GUEDEL, Nº 05, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
995,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8000; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 
397795 – CANULA, DE GUEDEL, Nº 01, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 725,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0700; ITEM: 3; 397805 – 
CANULA, DE GUEDEL, Nº 02, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 735,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0700; ITEM: 4; 397812 – CANULA, 
DE GUEDEL, Nº 03, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 996,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0700; ITEM: 5; 397820 – CANULA, DE GUEDEL, 
Nº 04, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 995,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
20221085; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15383
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221420 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 05266971/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 4; 827750 - ISOSSORBIDA MONONITRATO, 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 
AMPOLA - obs; QUANT.: 3.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4213; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA; ITEM: 1; 394560 - MORFINA (SULFATO), 
1 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 102.435,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9900; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221420; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 683/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PHILIPS 
MEDICAL SYSTEMS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210735 – SESA/CEXEC 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento