DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA 
ASSINATURA: 22/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Gabriela Florenza Queiroz Beloto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
DOCUMENTO Nº692/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212051 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014
.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio 
Garcia Correia Sá Cavalcanti e Luciana Ribeiro Reis.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 708/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: WHITE 
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime 
de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211378 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.447,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 10762. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
AGF MEDICAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210477 e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 695.964,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e novecentos e sessenta 
e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 — 9113. DATA DA 
ASSINATURA: 02/07/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Alexandre Gadelha Felix Junior.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 739/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de uma ferramenta de pesquisa de preços praticados pela Admi-
nistração Pública denominada Banco de Preços, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2022/00109, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993 com 
suas alterações, especialmente o art. 24, inc. II, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20078 .03.3390400.1.01.00.0.30 — 12320. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar 
de Magalhães Morais e Rubemar Barbosa dos Reis.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 754/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: ORTO-
GÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico n° 20210766 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 411.212,60 (quatrocentos e onze mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-9113. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Deivid Guedes Aguiar.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 760/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará – SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva 
e corretiva nas Subestações e Grupos Geradores da Hemorrede do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220788 - SESA/
HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 
(cento e quatorze mil reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10931-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 
07696-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Saulo Almeida Peres.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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