DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 764/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: R C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cober-
tura parcial de peças originais conforme demonstradas na proposta, por um período de 12 (doze) meses do Equipamento da Lavadora Ultrassônica Marca
Medisafe, Modelo Sonic Irrigator Digital pertencente ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Inexigibili-
dade de Licitação n° 69/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
31.196,00 (trinta e um mil e cento e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA
DA ASSINATURA: 21/09/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 770/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: AS2 COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20210510 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 73.700,00 (setenta e três mil
e setecentos reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 E 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1;
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Makson Dhiego Rocha Casalvara;
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 786/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210740 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.30
2.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Rodrigo Benjamin Delgato
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 787/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: CORAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210070 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.
33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Benedito Sousa Gebrim
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 179/2022
PROCESSO Nº: 03860558/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de GASES MEDICINAIS, MARCA: WHITE MARTINS, a fim de atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: O contrato nº 1450/2020 oriundo do
Pregão Eletrônico nº nº 0176/2020, ARP n° 2020/0323, terá sua vigência finalizada em 05.05.2022. Para o referido contato foi solicitado termo aditivo para
prorrogação por mais 06 (seis) meses, através do processo Viproc nº 03483568/2022, porém, até o presente momento a empresa não manifestou interesse
através de documento de aceite. Salientamos que em 11/11/2021 foi aberto Processo nº 10997898/2021 para prorrogação por 06 (seis) meses do Contrato
nº 1450/2020, no entanto nossa solicitação não foi atendida, sendo a prorrogação do referido contrato autorizada para somente 03 (três) meses através do
seu 1º Termo Aditivo nº 0038/2022 que terá sua vigente até 05/05/2021. O Hospital Geral de Fortaleza é referência no Estado do Ceará no atendimento a
pacientes graves, que necessitam de atendimento especializado e sem esses gases que são suporte à vida, os serviços assistenciais podem sofrer descontinui-
dade, ocasionando risco de morte aos pacientes atendidos neste hospital. A falta de fornecimento desses gases pode acarretar prejuízos aos pacientes que os
utilizam dentro desta unidade hospitalar, tanto na realização de cirurgias eletivas e de emergência, como também UTIS e demais setores clínicos. VALOR
GLOBAL: R$ 375.171,76 ( trezentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420018
4.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 e 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art.
24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA DISPENSA:
27/09/2022 - Maria Lucimar de Magalhães Morais RATIFICAÇÃO: 27/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 217/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 431.866,81;PROCESSO Nº: 08579326/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição
do medicamento BELIMUMABE DE 120MG (244 FRASCO/AMPOLA) E BELIMUMABE 400MG (139 FRASCO/AMPOLA), com a finalidade de
atender as decisões judiciais desfavoráveis ao Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento da decisão judi-
cial desfavorável ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações, considerando a necessidade de atendimento do (Sic) pacientes portadores de LÚPUS
ERITEMATOSO (CID 10 – M32.1) VALOR GLOBAL: R$ 431.866,81 ( quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10000.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A. DISPENSA: 27/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
RATIFICAÇÃO: 27/09/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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