DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Os valores registrados nesta rubrica correspondem aos valores de eventuais adiantamentos, créditos com parceiros operacionais e créditos tributários a serem 
recuperados por meio de restituições ou compensações. 
Os créditos a funcionários correspondem a pagamentos de férias, que serão gozadas no mês de janeiro do ano seguinte. 
Os impostos a recuperar são compostos na grande maioria de contribuição previdenciária sobre cooperativas de trabalho, no qual foram realizados pedidos 
de ressarcimento junto à Receita Federal do Brasil, no montante de R$ 4. 951. 308,85 (Quatro milhões novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e oito 
reais e oitenta e cinco centavos) e que no período de 2021 foram reconhecidos como direito de valor a receber. 
6. Estoques
31/12/2021
31/12/2020
Medicamentos
22. 506. 901,62
18. 890. 990,54
Material Médico-Hospitalar
12. 494. 539,11
12. 116. 958,56
Material de Laboratório
1. 591. 074,61
1. 704. 234,58
Material Odontológico
135. 091,35
180. 616,57
Material Órtese e Prótese
1. 226. 359,00
980. 670,94
37. 953. 965,69
33. 873. 471,19
Periodicamente é feita contagem física e a revisão dos procedimentos que tratam do controle de saídas e entradas dos itens que movimentam o estoque. 
Após a análise dos resultados, são efetuados os devidos ajustes de estoque, de forma que expresse a realidade física nos saldos dos relatórios gerenciais e 
nas demonstrações contábeis. 
7. Estoque em Poder de Terceiros
31/12/2021
31/12/2020
Empréstimos de Estoques
11. 438. 899,07
9. 206. 991,75
11. 438. 899,07
9. 206. 991,75
São classificados nesta rubrica as movimentações de estoque entre as unidades geridas pelo ISGH e outras unidades da rede estadual e municipal de saúde, 
baseadas nas necessidades de atendimento às demandas dos pacientes. Tais movimentações são acompanhadas pelo setor responsável por meio de relatórios 
gerenciais de controle de estoque. 
8. Realizável a Longo Prazo
31/12/2021
31/12/2020
Valores em Negociação
48. 063. 525,66
45. 504. 795,59
Caução de Aluguel
144. 000,00
144. 000,00
Depósitos Judiciais
4. 352. 218,45
4. 427. 278,67
52. 559. 744,11
50. 076. 074,26
Os valores em negociação correspondem a valores de juros/multas oriundos de atrasos no recebimento dos recursos dos contratos de gestão gerenciados 
pela entidade. 
Por conta do modelo de gestão das organizações sociais, a instituição se amparou da Resolução CFC Nº 1. 409/12 (ITG 2002-R1) Item 17 e 27(d), para 
registrar valores que poderão vir a ser restituídos pelos órgãos contratantes, a título de reequilíbrio econômico da instituição. 
Os pedidos foram embasados na Cláusula instituída em contrato firmado pelo ISGH com os entes públicos Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA 
e Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, que diz:
Item 9. Arcar com todos os encargos e multas, de qualquer natureza, seja elas de natureza tributária, previdenciária, trabalhista, administrativa, judiciais e 
outras que venham a incidir sobre a Contratada em virtude de atraso, não justificado, das parcelas deste contrato. 
Conforme os ofícios enviados para os entes públicos Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, 
o ISGH registrou como recebível a importância R$ 48. 063. 525,66 (Quarenta e oito milhões, sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta 
e seis centavos) dividido nos seguintes períodos:
PERÍODO
VALOR EM NEGOCIAÇÃO
2015
 R$ 14. 571. 300,87
2016
 R$ 10. 596. 861,70
2017
 R$ 13. 549. 294,03
2018
 R$ 4. 399. 957,03
2019
R$ 2. 387. 381,96
2020
R$ 2. 558. 730,07
TOTAL
 R$ 48. 063. 525,66
O ISGH não registra provisão de perda no recebimento de custeio das unidades geridas, por entender que a receita é reconhecida mediante acordo celebrado 
com os entes públicos Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, idêntico ao cronograma de 
recebimento concomitantemente aos respectivos desembolsos de custos e despesas. 
Os depósitos judiciais reconhecidos neste grupo se referem a recursos inerentes a causas que o ISGH possui junto a justiça e que ainda não foram julgados. 
A caução de aluguel trata-se de uma garantia dada na locação do imóvel para funcionamento da central de abastecimento farmacêutico (CAF) da UPA Estado, 
UPA Município e HGWA, da área administrativa dos POSTOS/CAPS e da área de gestão do ISGH. 
9. Imobilizado
CONTAS
31/12/2021
31/12/2020
SEM RESTRIÇÃO
CUSTO DE AQUISIÇÃO
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
VALOR LÍQUIDO
TAXA DEPRECIAÇÃO
Máq. e Equipamentos
39. 481,20
2. 063,59
37. 417,61
2. 739,39
10%
Veículos
90. 631,20
90. 631,20
0,00
0,00
20%
Móveis e Utensílios
244. 956,56
41. 724,53
203. 232,03
100. 641,81
10%
Equip. de proc. de dados
207. 708,75
107. 231,35
100. 477,40
125. 077,42
20%
TOTAL A
582. 777,71
241. 650,67
341. 127,04
228. 458,62
CONTAS
31/12/2021
31/12/2020
COM RESTRIÇÃO
CUSTO DE AQUISIÇÃO
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
VALOR LÍQUIDO
TAXA DEPRECIAÇÃO
Máq. e Equipamentos
11. 143. 027,50
8. 398. 858,48
2. 744. 169,02
3. 447. 903,15
10%
Veículos
102. 327,54
102. 327,54
0,00
0,00
20%
Móveis e Utensílios
6. 846. 777,77
4. 159. 250,66
2. 687. 527,11
2. 193. 082,26
10%
Equip. de proc. de dados
4. 562. 878,48
4. 138. 159,47
424. 719,01
396. 279,86
20%
Acervo Bibliográfico
6. 487,21
6487,21
0,00
0,00
10%
TOTAL B
22. 661. 498,50
16. 805. 083,36
5. 856. 415,14
6. 037. 265,27
TOTAL (A + B)
23. 244. 276,21
17. 046. 734,03
6. 197. 542,18
6. 265. 723,89
O Ativo Imobilizado da Instituição é composto de bens com restrição, vinculados aos Contratos de Gestão celebrados entre o ISGH e o GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, e de bens sem restrição adquiridos com recursos próprios da Entidade. 
Os bens cedidos pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS ao ISGH, para uso nas 
unidades não constam no Ativo Imobilizado, portanto não são depreciados, porém estão devidamente catalogados e controlados pelo ISGH. 
As taxas utilizadas, foram as instituídas pela Receita Federal do Brasil (RFB) através do RIR/2018, art. 320. A taxa anual de depreciação é fixada em função 
do prazo durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem pela empresa, na produção de seus rendimentos. Para a Receita Federal do Brasil 
foi atribuída competência para publicar, periodicamente, o prazo de vida útil admissível em condições normais ou médias, para cada espécie de bem. No uso 
dessa competência, a Instrução Normativa RFB nº1. 700/2017 divulgou o Anexo III, com a relação de bens e seus respectivos prazos de vida útil e taxas de 
depreciação admissíveis.