DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Os valores registrados nesta rubrica correspondem aos valores de itens de material médico hospitalar, medicamentos e material de laboratório, transferidos 
entre as unidades, sendo tais movimentações acompanhadas pelo setor responsável por meio de relatórios gerenciais. 
13. Outros Débitos
13. 1 Outras Contas a Pagar
31/12/2021
31/12/2020
Telefone a Pagar
41. 752,33
47. 137,12
Energia a Pagar
93. 271,00
82. 462,76
Água a Pagar
316. 627,10
251. 214,89
Aluguéis a Pagar
92. 644,00
82. 372,25
Empréstimo e Convênio
1. 156,96
1. 156,96
Correios e Malotes a Pagar
20. 309,92
12. 458,56
Plano de Saúde a Pagar – Unimed
20. 474,81
17. 423,74
Plano de Saúde a Pagar – Hapvida
4. 608,29
2. 633,49
Plano Odontológico a Pagar – Odonto System
3. 268,99
2. 855,89
Plano Odontológico a Pagar – Uniodonto
152,44
16,08
Plano Odontológico a Pagar – Mais Odonto
25,38
0,00
Outras Obrigações a Pagar
5. 542,38
0,00
Determinação Judicial
0,00
29. 873,46
Garantia Contratual
11. 652,86
0,00
611. 486,46
529. 605,20
Os valores registrados nesta rubrica se referem as demais obrigações da Entidade. 
13. 2 Parcelamentos de Impostos
31/12/2021
31/12/2020
Impostos Parcelamento Previdenciário - PERT
0,00
6. 313. 147,68
Encargos Parcelamento Previdenciário - PERT
0,00
783. 210,97
Impostos Parcelamento RFB – PERT
70. 093,20
140. 186,40
Encargos Parcelamento RFB - PERT
12. 074,64
24. 149,28
Encargos FGTS Parcelamento s/Folha
0,00
405. 159,51
Impostos Parcelamento Previdenciário - 7º Parc. 
0,00
7. 763. 156,38
Encargos Parcelamento Previdenciário - 7º Parc. 
0,00
1. 659. 792,66
PGFN Parcelamento – PERT
16. 250,40
32. 500,80
Encargos PGFN Parcelamento - PERT
3. 458,40
6. 916,80
101. 876,64
17. 128. 220,48
Os valores principais de FGTS foram quitados, restando apenas os encargos, onde estes acréscimos estão previstos no termo de confissão de dívida firmado 
com a Caixa Econômica Federal. 
Os impostos parcelados são obrigações tributárias com a Receita Federal do Brasil e Previdência Social, os quais estão segregados entre o Passivo Circulante 
e Passivo Não Circulante. As adoções dos parcelamentos foram realizadas visando o melhoramento do fluxo de caixa e disponibilidade de capital de giro, 
indispensável ao ciclo operacional das unidades geridas pelo Instituto. 
O instituto obteve o direito de suspender o pagamento dos parcelamentos previdenciários, através de decisão judicial que define a imunidade da seguridade 
social desde o ano de 2016, consequentemente os valores foram transferidos para o passivo não circulante, onde será mantido até a conclusão do processo 
já descrito no item 3. 10 desta nota, que trata de contingências ativas. 
13. 3 Adiantamento de Clientes
31/12/2021
31/12/2020
Credores Diversos
1. 468,25
1. 468,25
Adiantamento de Contrato de Gestão
3. 568. 725,36
3. 568. 725,36
Adiantamento de Crédito na Prestação de Serviço
99,00
0,00
3. 570. 292,61
3. 570. 193,61
Os valores registrados no adiantamento de contrato de gestão correspondem aos valores repassados pela SESA que estão aguardando negociação. Em Credores 
Diversos foi reconhecido o valor recebido para ressarcimento de um equipamento danificado. 
13. 4 Empréstimos de Estoques
31/12/2021
31/12/2020
Empréstimos de Estoques
12. 105. 595,93
10. 149. 816,83
12. 105. 595,93
10. 149. 816,83
É classificada nesta rubrica a movimentação de estoque entre as unidades geridas pelo ISGH e outras unidades da rede estadual da saúde, baseadas nas 
necessidades de atendimento às demandas dos pacientes, sendo tais movimentações acompanhadas pelo setor responsável por meio de relatórios gerenciais 
de controle de estoque. 
13. 5 Provisões de Natureza Trabalhista
31/12/2021
31/12/2020
Férias
65. 683. 337,28
55. 135. 170,11
FGTS s/ Férias
5. 248. 858,29
4. 405. 523,39
70. 932. 195,57
59. 540. 693,50
As provisões trabalhistas foram lançadas conforme os relatórios fornecidos pelo departamento pessoal da Instituição. 
14. Parcelamentos de Impostos a Longo Prazo
31/12/2021
31/12/2020
Impostos Parcelamento Previdenciário - PERT
25. 515. 638,42
22. 359. 064,58
Encargos Parcelamento Previdenciário – PERT
3. 276. 460,70
2. 884. 855,08
Impostos Parcelamento RFB – PERT
496. 496,15
496. 496,15
Encargos Parcelamento RFB – PERT
87. 316,62
87. 316,62
Impostos Parcelamento Previdenciário - 7º Parc. 
4. 528. 508,08
646. 929,88
Encargos Parcelamento Previdenciário - 7º Parc. 
969. 935,70
138. 638,42
PGFN Parcelamento – PERT
115. 071,18
115. 071,18
Encargos PGFN Parcelamento – PERT
24. 707,12
24. 707,12
35. 014. 133,97
26. 753. 079,03
Os impostos parcelados são obrigações tributárias com a Receita Federal do Brasil e Previdência Social, os quais estão segregados entre o Passivo Circulante 
e o Passivo Não Circulante, conforme descrito também na Nota 13. 1. 
15. Provisão para Contingências
31/12/2021
31/12/2020
Provisões para Contingências Trabalhistas
1. 562. 746,25
1. 331. 188,57
Provisões para Contingências Cíveis
254. 113,98
2. 259,95
Provisões para Contingências Hospitalares
7. 000,00
7. 788,00
1. 823. 860,23
1. 341. 236,52