DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 12286972/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37, da lei 
4.230/1964 e a alínea “a”, do 2º Art. 22 do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor R$ 3.667,75 ( Três mil, seiscentos e sessenta e sete 
reais e setenta e cinco centavos) junto a EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA, COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o número 10.293.515/0001-80, referente a prestação de serviços no mês de Dezembro de 2021. Fortaleza, 21 
de setembro de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 02653271/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37, da lei 
4.230/1964 e a alínea “a”, do 2º Art. 22 do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e Cinquenta 
reais) junto a EMPRESA PEDRO L. G. MELGES COM. E SERV.- EPP, inscrita no CNPJ sob o número 11.972.497/0001-26, referente a prestação de 
serviços no mês de dezembro 2020. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00983673/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37, da lei 
4.230/1964 e a alínea “a”, do 2º Art. 22 do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor R$ 5.287,82 ( Cinco mil, duzentos e oitenta e sete 
reais e oitenta e dois centavos) junto a EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA, COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o número 10.293.515/0001-80, referente a prestação de serviços no meses de Junho e Julho 2020. Fortaleza, 
21 de setembro de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 12285020/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37, 
da lei 4.230/1964 e a alínea “a”, do 2º Art. 22 do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor R$ 326.480,00 (Trezentos e vinte e seis 
mil, quatrocentos e oitenta reais), junto a EMPRESA NORDESTE EMERGÊNCIA E SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.958.702 /0001-21, referente a prestação de serviços nos meses de Outubro a Dezembro de 2021. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03549206/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 da Lei nº 
4.230/1964 e a alínea “c” do 2º Art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.617,40, junto a LOCMED HOSPITALAR LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o número 04.238.951/0001-54, referente a prestação de serviços nos meses de fevereiro a outubro de 2020. Fortaleza, 21 de agosto de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00305472/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender às 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37, da 
lei 4.230/1964 e a alínea “a”, do 2º Art. 22 do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor R$ 19.311,20 ( Dezenove mil, trezentos onze 
reais e vinte centavos), junto a EMPRESA EMBRAESTER – EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob 
o número 08.968.355/0001-80, referente a prestação de serviços no período de 01 a 31 de Dezembro de 2021. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 01166547/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 da Lei 
nº 4.230/1964 e a alínea “a” do 2º Art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de 7.392,42 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais e 
quarenta e dois centavos), junto a EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A inscrita no CNPJ sob o número 90.347.840/0011-90, referente a 
prestação de serviços no mês de julho a setembro 2020. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
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