DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Guilherme 
Custódio da Cunha 
Filho037.776.863-44
036.875AG;0610-
6C/C;46019-2
Assessor Técnico 
IIIDNS
Juazeiro do 
Norte - CE
26/09 a 30/09/2022
Terrestre
Participar do desenvolvimento 
de atividades de campo da 
pesquisa do comitê de prevenção 
e combate à violência (CPCV) 
sobre adolescentes que cumpriram 
medidas socioeducativas 
no estado do Ceará.
R$ 88,67
R$ 443,35
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de setembro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº690/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discrimina-
do(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, 
para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Antonio Carlos Pereira 
Albuquerque384.866.793 
- 20
009.155AG: 
0607C/C: 024.216-0
Capitão2ª CPG
Massapê,Sobral - CE
12/09 a 16/09/2016
Terrestre
Viajar a serviço do Gabinete 
do Dep. Jose Albuquerque.
R$ 88,67
R$ 443,35
Christian Danil da Silva 
Gomes518.698.703 - 44
023.423AG: 
0607C/C: 011.835-4
2º Sargento2ª CPG
Sobral ,Massapê -CE
12/09 a 16/09/2016
Terrestre
Viajar a serviço do Gabinete 
do Dep. Jose Albuquerque.
R$ 74,55
R$ 372,75
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de setembro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº697/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discrimina-
do(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, 
para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Wagner de Sousa 
Sales454.749.233-68
036.291AG;0607-
6C/C: 038.453-4
ServidorMotorista
Barroquinha - CE
16 a 18/09/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço do 
Escritório Frei Tito.
R$ 70,53
R$ 211,59
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº698/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discrimina-
do(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, 
para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Wagner de Sousa 
Sales454.749.233-68
036.291AG;0607-
6C/C: 038.453-4
ServidorMotorista
Barroquinha - CE
19 a 23/09/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço do comitê de 
prevenção e combate à violência.
R$ 70,53
R$ 352,65
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de setembro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº709/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discrimina-
do(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, 
para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Emerson de Sousa 
Ferreira413.949.503-06
031.349AG; 
607C/C; 18039-4
Capitão PMCasa 
Militar
Jaguaruana - CE
20/09/2022
Terrestre
Realizar apoio à 
Presidência da ALECE.
R$ 88,67
R$ 88,67
Jayme Glairton Holanda 
Valões678.748.943-91
031.563AG: 
607C/C; 20768-7
SubtenentePM 
2ª CPG
Jaguaruana - CE
20/09/2022
Terrestre
Realizar apoio à 
Presidência da ALECE.
R$ 74,55
R$ 74,55
Josué Silveira da 
Silva762.114.603-68
009.275AG: 
607C/C: 70059-2
1º SargentoPM 
2ª CPG
Jaguaruana - CE
20/09/2022
Terrestre
Realizar apoio à 
Presidência da ALECE.
R$ 74,55
R$ 74,55
José Cleano Alves 
Farias629.354.883-34
029.975AG; 
288C/C; 460888-7
2º SargentoPM 
2ª CPG
Jaguaruana - CE
20/09/2022
Terrestre
Realizar apoio à 
Presidência da ALECE.
R$ 74,55
R$ 74,55
Gleidson Paulino Freires 
de Barros639.032.703-00
028.046AG;
3238C/C;400445-0
3º SargentoPM 
2ª CPG
Jaguaruana - CE
20/09/2022
Terrestre
Realizar apoio à 
Presidência da ALECE.
R$ 74,55
R$ 74,55
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de setembro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°127/2022
PROCESSO N° 06906/2022 OBJETO: contratação do instrutor LUIS FERNANDO PIRES MACHADO a fim de realizar orientação dos Trabalhos de 
Conclusão de Curso (TCC’s) dos alunos dos MBA’s em Assessoria Parlamentar e Gestão e Governança Pública, constante da Grade Curricular de 2022 
da UNIPACE. JUSTIFICATIVA: Enfrentar desafios cada vez mais complexos, que exigem soluções práticas e eficazes, na atuação dos servidores públicos, 
especialmente no tocante à capacitação e desenvolvimento técnico dos servidores e parlamentares. Promovendo a melhoria da atividade legislativa, política e 
social. Ciente da necessidade de manter o Legislativo Cearense em sintonia com os avanços do mundo globalizado democrático, a UNIPACE - Escola Superior 
do Parlamento Cearense oferece cursos de diversas qualidades aos seus parlamentares e servidores. VALOR: R$6.644,50 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •