DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0003/2022 - SMS –
PROCESSO SPU Nº P218570/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA:
INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - IGS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 04.776.677/0001-77. OBJETO: Gestão
compartilhada e execução das atividades e serviços da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com a finalidade de assegurar o acesso à saúde de qualidade
conforme os princípios do SUS, visando a universalidade, integralidade e equidade em todos os serviços assistenciais para os cidadãos da zona noroeste do
Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV c/c XXIV, e Art. 26, parágrafo único, inciso I da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações.
MODALIDADE: Dispensa Nº DP22016 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 36.714.735,94 (Trinta e Seis Milhões e Setecentos e Quatorze Mil e Setecentos e
Trinta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0
073.1292.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1600000000; 07.01.10.302.0073.12
92.33508500.1621000000; 07.01.10.302.0073.1292.33503900.1500100200; 07.01.10.302.0073.1292.33503900.1600000000; 07.01.10.302.0073.1292.335
03900.1621000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, nos
termos da Lei Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 29/09/2022. SIGNATÁRIOS: Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da
Saúde e o Sr. Thiago Matias Veras – Diretor Presidente em exercício do INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - IGS. Rafael Gondim
Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 019/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados,
que após análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 019/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Travessa Francisco Carneiro, na Localidade de Sítio Bom Sucesso, no Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que as empresas ELETROCAMPO SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI – EPP, CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES - ME, MEDEIROS CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA – ME e ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME foram declaradas HABILITADAS. As empresas M R ABSOLUT
LTDA – ME, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA – ME, R
S ENGENHARIA EIRELI – DEMAIS, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI – EPP, G. A. RABELO JUNIOR – ME, WSC EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - ME
foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 17
de Outubro de 2022, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE.
Russas-CE, 03 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO Nº 025/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.27.01 EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO
NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA ÁS EMPRESAS: S R DE SOUZA BARRETO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº: 63.492.565/0001-53, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 35.485,50 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS); GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 11.427.407/0001-16, COM O VALOR
GLOBAL DE R$ 20.271,00 (VINTE MIL DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS); SANDRO VILMAR PIRES ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº:
09.253.952/0001-91, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 208.640,00 (DUZENTOS E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS); DIGITALPAR
INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº: 18.861.730/0001-42, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E
QUINHENTOS REAIS), O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.04.27.01 DO PROCESSO Nº. 025/2022, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE DESTINADO AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
027/2021-MAPP:2154. ICAPUÍ – CE, 03 DE OUTUBRO DE 2022. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública n.º 05.007/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Município de Eusébio/CE, com o seguinte
resultado: Inabilitar as seguintes empresas: 01 – Bezerra e Braga Comercial LTDA – CNPJ Nº 00.404.524/0001-48; 02 – Copa Engenharia LTDA –
CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 05 – Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 06 – Clezinaldo S de
Almeida Construções – ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 07 – Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28;
08 – KC Empreendimentos Imobiliários LTDA – CNPJ Nº 05.085.438/0001-33; 09 – Vap Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 10 – OK
Empreendimentos Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 08.642.026/0001-45; 11 – Memp Construções LTDA – CNPJ Nº 06.938.660/0001-02; 12 – Axe
Engenharia e Distribuidora de Asfalto LTDA – CNPJ Nº 17.083.678/0001-88; 13 – Athos Construções LTDA – CNPJ Nº 08.237.585/0001-70. Habilitar
as seguintes empresas: 03 – Águia Construções e Incorporações LTDA – CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 04 – Concórdia Construções EIRELI – CNPJ
Nº 00.578.619/0001-88. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório
de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 03 de outubro de 2022. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública Nº
11.008/2022 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 11.008/2022 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento, em diversas localidades, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Aquiraz-CE, se concluiu que as Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Construtora Impacto
Comércio e Serviços EIRELI, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Copa Engenharia LTDA, CSL Engenharia e Construções LTDA, Energy Serviços
EIRELI EPP, Ferreira Construtora LTDA, FR Arcanjo Matos LTDA, GK Engenharia LTDA, J P Serviços e Locações EIRELI, Nascente Construções LTDA
EPP, PM&M Engenharia LTDA e Vap Construções LTDA foram consideradas Habilitadas e que as licitantes AJ Construtora e Transporte EIRELI, Centro
Norte Projetos e Empreendimentos LTDA e TF Locações e Construções Pinheiro LTDA foram consideradas Inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o
prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de
recursos a sessão de prosseguimento para os demais trâmites do processo ocorrerá em 13 de outubro de 2022, às 9:00h (nove horas). Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no
horário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa Nogueira - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Graça - Aviso de Julgamento. A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada
de Preços Nº 0809.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA, da seguinte forma: Empresas
Inabilitadas: F J CONSTRUTORA EIRELI – ME, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
L B CONSTRUÇÕES EIRELI, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, RM MESQUITA – ME, N. LANDY BOTO PORTELA –
ME, MACIEL MORAIS DOS SANTOS, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES, DAVID FERNANDES S PORTELA, A M DE S LIMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, H. M. DE
VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI – EPP, AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, F M CRUZ DE SOUSA LTDA
– ME, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, MFP EMPREENDIMENTOS LTDA, R. A. S.
CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI e LEILIANE SILVA CAMPOS. Empresas Habilitadas: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, VIA
URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA AG EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art.
109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Graça – CE, 04 de outubro de 2022. João Paulo Pereira de Brito - Presidente da CPL.