DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº200 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.08.11.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, conforme Termo de
Ajuste nº 016/CIDADES/2018 (Processo 06356184/2022 MAP5724) e Convênio nº 111/CIDADES/2022 (Processo 826731/2022 MAP 5660), firmado
com o Governo do Ceara através da Secretaria das Cidades, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
CONSBRAL Construção e Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.621.280,42 (hum milhão seiscentos e vinte e um mil
duzentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico
a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Granjeiro/CE, 03 de Outubro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 036/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
05.005/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Fornecedor: XM
Locação de Máquinas e Equipamentos EIRELI - CNPJ: 06.974.198/0001-90, vencedora do lote 01, no valor de R$ 10.655.709,09 (dez milhões seiscentos
e cinquenta e cinco mil setecentos e nove reais e nove centavos). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura:
29 de setembro de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 05.005/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e veículos, de forma continuada, incluindo operadores, combustível e transporte para
os locais que a Administração Municipal esteja executando os serviços destinados ao atendimento das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinam pelos Fornecedores: Marcelo Mitoso Barreira.
Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: José Valber Barros Mota.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 057.2022 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 057.2022 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de manutenções do sistema de abastecimento de água
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (com Cotas e Lotes Exclusivos para ME/EPP). Início
do acolhimento das propostas de preços: 05/10/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 21/10/2022 às 10h00min. Para efeito desta
licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos:
www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de Outubro de 2022. Neemias da
Mota Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-009/2022-Sesa. Objeto: Seleção
de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura Contratação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária Total Maxilar e Mandibular e
Confecção Prótese Parcial Removível, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de
referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.10.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do
fone (88) 3429-2080. A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Chamada Pública. O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação,
torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 004/2022, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto
de venda será até o dia 19 de outubro de 2022 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Coronel Justino Café, 136, Mulungu - CE. Maiores
informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira,
das 8:00 às 12:00hs ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu - CE, em 03 de outubro de 2022. Michel Platiny Gomes Martins - Secretária de
Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - PE. A Comissão de Licitação, localizada
na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - PE, cujo objeto é SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS GARIS E PROFISSIONAIS AFINS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 17 de OUTUBRO de 2022, às 10:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”,
constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 03 de outubro de 2022.
Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS. A Prefeitura Municipal de
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento
dos Recursos da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 006/2022 – PMC, cujo objeto é a Contratação de sociedade de advogados para a prestação de
serviços de consultoria e assessoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de defesa perante aos Tribunais Superiores –
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, Tribunal Regional Federal 5ª Região – TRF 5ª, Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF,
podendo tal serviço ser prestado pessoalmente, eletronicamente por meio de e-mail ou qualquer outros meios eletrônicos de mensagens. A CPL conhece
dos recursos das pessoas jurídicas Gurgel & Quezado Advocacia, e Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados – ME, e nega-lhes provimento mantendo
as suas inabilitações. E conhece das contrarrazões da pessoa jurídica Matias & Campelo Advogados Associados, e dar-lhe provimento. É O RESULTADO.
Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 03 de outubro de 2022. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03.04/2022-
TP.A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos de Araripe a homologação do procedimento licitatório, Tomada de Preçosnº 03.04/2022-TP, cujo objeto é aContratação
de serviços para realização de obra de pavimentação no distrito de Alagoinha, no bairro Campo de Avião na sede e no distrito de brejinho, no Município de
Araripe/CE. Empresa Vencedora:AJG DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n° 36.209.983/0001-18, no valor total de
R$ 2.022.233,96(dois milhões, vinte e dois mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Araripe/CE,30 desetembro de 2022,Francisco
Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.04/2022-TP - TOMADA DE PREÇO
Nº 03.04/2022-TP.O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato nº 03.04/2022-TP, proveniente da Licitação na modalidade Tomada
de Preço nº 03.04/2022-TP, cujo objeto é a contratação de serviços para realização de obra de pavimentação no distrito de Alagoinha, no bairro Campode
Aviãona sede e no distrito de Brejinho,no município de Araripe/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Araripe/CE. Contratada: A.J.G DA SILVA TAVARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES, data da assinatura do contrato: 30 de setembro de 2022.
Validade do contrato: 05 (cinco) meses, valor total: R$ 2.022.233,96 (dois milhões, vinte e dois mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).
Assina pela contratante: francisco Mateus da Silva, Ordenador de Despesas, Assina pela contratada:Anna Juliany Guerra da Silva Tavares, Araripe/CE, 30
de setembro de 2022.
*** *** ***