DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE RECURSO 
– TOMADA DE PREÇOS N° 0208.01/2022 – OBJETO: Construção de um calçadão na Rodovia CE 364 na Sede do Município de Moraújo-CE. 
Comunicamos aos interessados o INDEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA e o DEFERIMENTO do recurso da empresa ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA contra o Julgamento 
das Habilitações. Informações junto a Comissão de Licitação. Moraújo-CE, 04 de Outubro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.03.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços para confecção de 
material gráfico e vestuário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 05 
de Outubro de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de Outubro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de 
Outubro de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré 
- Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de Outubro de 2022. Mickaelly Lohane Morais 
Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1909.01/2022 – CPSMB. 
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 1909.01/2022 - CPSMB cujo 
objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de insumos, material médico-hospitalar, medicamentos e 
medicamentos de uso controlado, para atender as Necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - 
Ceo - Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até 
o dia 17 de outubro de 2022 e fase de disputa de preços para o dia 18 de outubro de 2022, às 10:00h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após 
esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site  http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 03 de outubro de 2022. David Maciel de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.012/2022. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que dia 04 de outubro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
01.012/2022, tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de serviços de recuperação de veículos e máquinas pesadas 
para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá 
no dia 18 de outubro de 2022 às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 18 de outubro de 2022 
(Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. 
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2022092101-TP. A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 21 
DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 09:00HS, A SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO, O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS 
ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 03 DE OUTUBRO 
DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REF CONTRATO Nº: 391/2022 PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.04.27.01 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 027/2021-MAPP:2154. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ESTABELECIDA À PRAÇA ADAUTO RÓSEO N° 1229 - CENTRO, ICAPUÍ- 
CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.393.593/0001-57. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: S R DE 
SOUZA BARRETO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 63.492.565/0001-53, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 35.485,50 (TRINTA E CINCO MIL 
QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES 
DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 05.01.12.361.0009.1.003, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 
4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE AGOSTO DE 2022. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
ICAPUÍ-CE, 03 DE AGOSTO DE 2022. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REF CONTRATO Nº: 392/2022 PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.04.27.01 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 027/2021-MAPP:2154. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ESTABELECIDA À PRAÇA ADAUTO RÓSEO N° 1229 - CENTRO, ICAPUÍ- 
CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.393.593/0001-57. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: GQS 
ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ: 11.427.407/0001-16, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 20.271,00 (VINTE MIL 
DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR 
CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 05.01.12.361.0009.1.003, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 03 DE AGOSTO DE 2022. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. ICAPUÍ-CE, 03 DE AGOSTO DE 2022. 
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REF CONTRATO Nº: 393/2022 PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.04.27.01 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 027/2021-MAPP:2154. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ESTABELECIDA À PRAÇA ADAUTO RÓSEO N° 1229 - CENTRO, ICAPUÍ- 
CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.393.593/0001-57. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: SANDRO 
VILMAR PIRES ME, INSCRITA NO CNPJ: 09.253.952/0001-91, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 208.640,00 (DUZENTOS E OITO MIL 
SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR 
CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 05.01.12.361.0009.1.003, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 03 DE AGOSTO DE 2022. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. ICAPUÍ-CE, 03 DE AGOSTO DE 2022. 
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2022.09.27.01/SEINFRA. Partes: Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa A&P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Reforma da Praça 
Central do Distrito do São Felix, no Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 178.396,82). Prazo: 03 meses. Mauriti/CE, 23 de Setembro de 2022. Signatários: 
José Henrique Carneiro e Francisco Paulo de Sousa.