DOE 04/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº200  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REF CONTRATO Nº: 394/2022 PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.04.27.01 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 027/2021-MAPP:2154. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ESTABELECIDA À PRAÇA ADAUTO RÓSEO N° 1229 - CENTRO, ICAPUÍ- 
CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.393.593/0001-57. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 18.861.730/0001-42, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL 
E QUINHENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 05.01.12.361.0009.1.003, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
03 DE AGOSTO DE 2022. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. ICAPUÍ-CE, 03 DE AGOSTO DE 2022. DIUMBERTO DE 
FREITAS CRUZ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público que no Pregão 
Eletrônico Nº 2022.08.12.01-PE-ADM desta Prefeitura, publicado no DOE, dia 30.09.2022, página 185, Seção 3, com abertura para às 09:00 horas do dia 
14 de Outubro de 2022, cujo Objeto é a seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de 
suporte operacional para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município 
de Tejuçuoca/CE, torna-se sem efeito a redação e a publicação acima citada. Tejuçuoca – CE, 03 de Outubro de 2022. Francisco David Mendes Pinto 
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 019/2022/TP – O 
Presidente Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Outubro de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação 
na Modalidade Tomada de Preço N° 019/2022/TP, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de muro 
de contorno e passeio nos Estádios Municipais de Tamboril-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação 
no horário de 08h às 12h, no Endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Tamboril-CE, 04 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 045/2022-PE, cujo objeto: aquisição 
de material destinado a decoração e iluminação natalina e serviços de confecção e manutenção de peças natalinas, para atender as necessidades do Fundo 
Municipal de Cultura do Município de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 04/10/2022 às 
08h00min, fim do acolhimento das propostas: 18/10/2022, às 08h00min; Data de abertura das propostas: 18/10/2022, às 08h05; Início de disputa de preços: 
18/10/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.
jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 03 de Outubro de 2022. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 013/2021 - Pregão Presencial n° 003/2021. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 013/2021 para os Serviços de Filmagens das 
sessões legislativas, transmissão ao vivo para a internet, entrega de material para publicação e veiculação no site institucional e organização da videoteca da 
Câmara Municipal de Amontada. Contratada: 2 Mil e 12 Comunicação Ltda. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 30 de setembro de 2022 fica 
prorrogado até 30 de junho de 2023. Data da Assinatura: 30/09/2022. Amontada - CE, 30 de setembro de 2022. Paulo Berg Melgaço - Presidente da 
Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento Sine Die – Pregão Eletrônico Nº 2022.08.24.01 - PE - FME.  O 
Pregoeiro da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico 
nº 2022.08.24.01 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir 
as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 05 de outubro de 2022, 
às 09:00 horas na Prefeitura de Tejuçuoca. Fica adiada “Sine Die” analise dos pedidos de impugnação e esclarecimentos, e se necessário, reformulação 
do Termo de Referência, sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P208883/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22060 – SMS (SRP) (BB Nº 964805) – Central de Licitações. Início da Disputa: 19/10/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da 
Secretaria Municipal da Saúde e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-
CE, 03 de Outubro de 2022. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2809.01/2022, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 20.10.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 29 de setembro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 05.006/2022. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de 
outubro de 2022 às 13h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando a abertura das Propostas de Preços 
da Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica nos bairros Centro, 
Coité e Tamatanduba no Município de Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Raylse Rafaelle Jerônimo 
Lima. Presidente da Comissão. Eusébio/CE, 03 de outubro de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 012/2021 - Pregão Presencial n° 002/2021. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 012/2021 para a Contratação de serviços de 
locação de software de gerenciamento da votação eletrônica, cronômetro da sessão legislativa e registro de presença dos vereadores da Câmara Municipal de 
Amontada. Contratada: A. Amaro F. da Silva - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 30 de setembro de 2022 fica prorrogado até 30 de junho de 
2023. data da Assinatura: 30/09/2022. Amontada - CE, 30 de setembro de 2022. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº. 2022.09.14.2. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 
2022.09.14.2, foi declarada Deserta, por não comparecerem interessados ao certame. Informações: Sede da Comissão de Licitação, na Rua - Mestre Zuca, nº. 
16 - Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 03 de outubro de 2022. Maria Edna 
Tavares de Lavor – Presidente da Comissão de Licitação.
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