DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última
eleição ou comprovante de quitação eleitoral;
III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo
masculino;
IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP;
V - Certidão de casamento ou nascimento;
VI – Comprovante de residência atualizado (emitido à no máximo
noventa dias);
VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já
possua);
VIII
–
Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s)
emitidos
pela(s)
instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida;
IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça
Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos;
X – Duas fotos coloridas, recentes, no tamanho 3x4 centímetros;
XI - Declaração de bens;
XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos;
XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige;
XIV – Certidão de nascimento contendo CPF do dependente.

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FF8C669D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-008/2022-SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-008/2022-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE KIT PLÁSTICO DE REFEIÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR
(PRATO, TIGELA, CANECA, COLHER E GARFO), PARA
ATENDER
AOS
ALUNOS
MATRICULADOS
NA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO,
DE
REPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.10.2022
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. ―Acesso Identificado no
link
–
acesso
publico‖
e
www.tce.ce.gov.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:04C52018

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 24/2022

DECRETO Nº 24/2022 Aratuba, 03 de outubro de 2022.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia
03/10/2022 e dá outras providências.

[
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 03/10/2022 nas
repartições públicas municipais nas escolas e unidades de saúde,
logradouros públicos.

Art. 2º.- Executam-se o exposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros
estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03
(três) dias do mês de outubro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:062A13FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 041/2022

PORTARIA Nº 041/2022
ARNEIROZ/CE, DE 12 DE SETEMBRO 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS
MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Antonio Monteiro
Pedrosa Filho, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar do
Município de Arneiroz-CE, para o período de quatro (04) anos, 12
setembro de 2022 a 12 de setembro de 2026, a ser composto a seguir:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TITULAR: Francisco Iderlando Santos Rocha
SUPLENTE: Francisca Nadijane Rodrigues Enoque

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
TITULAR: Ervelinne Bezerra de Araujo Nascimento
SUPLENTE: Maria Rosilene Alves de Sousa
TITULAR: Maria Jose Sousa Mota
SUPLENTE: Cicera Pereira Alves

REPRESENTANTES DOS PAIS
TITULAR: Ana Elizabete Pereira de Carvalho
SUPLENTE: Maria da Paz Nunes Feitosa Eugenio
TITULAR: Mariza Xavier de Oliveira
SUPLENTE: Rosa Nunes de Sousa

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR:Francisca Francinilda Feitosa
SUPLENTE: Jose Vieira de Andrade
TITULAR: Antonia Diva Petrola Nobrega
SUPLENTE: Margarete Alves Paiva

Art. 2º Esta Portaria entrerá em vigor a parti da data de sua
publicação revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura municipal de Arneiroz-CE, 12 de setembro de
2022.