DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:C874B241 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art. 
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e 
Contratos Administrativos, torna público que a Administração 
pretende 
realizar 
a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NO 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRA PROFISSIONAIS DA 
SAÚDE NA VILA DE PLANALTO, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE ARNEIROZ –CEARA. 
O Projeto Básico e seus anexos pode ser obtido através do e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com 
ou 
pelo 
o 
site 
https://www.arneiroz.ce.gov.br/. 
Eventuais 
interessados 
podem 
apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis. 
INÍCIO 
DO 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 05/10/2022. 
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS: 
ás 08hs00min do dia 10/10/2022, oportunidade em que a 
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação 
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação 
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim 
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE. 
  
Arneiroz/CE, 04 de setembro de 2022 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:50B779DB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Serviços Públicos do Município de Arneiroz torna 
público o Extrato do contrato n° 2022.10.04.1, resultante da 
Tomada de Preços n° 2022.07.04.1  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATADOURO PÚBLICO NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME MAPP 1339, 
JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 
E RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 
1993 e suas alterações posteriores  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 20.605.0462.1.016 – Construção 
de Abatedouro para Animais 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – Obras e Instalações 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e cinquenta) dias corridos. 
  
CONTRATADO: V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.323.921,58 (um milhão, trezentos e vinte e 
três mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) 
  
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos. 
  
Arneiroz-Ce, 04 de outubro de 2022. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Sec. de Infraestrutura, Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:37935B73 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o Terceiro 
Termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 
2019.04.03.1. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1 ETAPA DO 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS LOCALIDADES DE 
ALEGRE, CACHOEIRA DE FORA, JORDÃO, BOA VISTA, 
SERRA VERDE, VARZEA DO BOI, RIACHO DO MEIO, 
RIACHO DAS OVELHAS, BARRA DA AROEIRA, SERROTE 
BRANCO, CACHOEIRA DE FORA DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. Prorrogação do prazo 
de vigência do Contrato Original. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Arneiroz/CE Contratada: WM CONSTRUÇÕES 
LTDA. Prazo: 300 (trezentos) dias. Amparo Legal: Lei nº 
8.666/93, inciso II, parágrafo 1º, do art.57. 
  
Arneiroz/CE, 04 de Outubro de 2022  
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:FCAB21ED 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o termo de 
aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 2021.07.02.1. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
CONFORME ANEXOS. Prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Arneiroz/CE Contratada: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI. Prazo: 150 (Cento e Cinquenta) dias. Amparo Legal: Lei 
nº 8.666/93, inciso II, parágrafo 1º, do art.57. 
  
Arneiroz/CE, 03 de outubro de 2022 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura, Serviços  Públicos e Transportes 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:F756E611 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO 
PREFEITO 
PORTARIA N.º 128/2022 ASSARÉ/CE,30 DE SETEMBRO DE 
2022 
 
PORTARIA n.º 128/2022 
Assaré/CE,30 de setembro de 2022. 
  
“Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público 
Municipal Efetivo a pedido e dá outras providências.