DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, no usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, VI da Lei Orgânica do
Município de Assaré/CE;
CONSIDERANDOo pedido de exoneração do Servidor Público, Ivan
Eudes Gonçalves de Brito, ocupante do cargo de agente
administrativo;RESOLVE:

Art. 1°.EXONERAR a pedido o Servidor Público Municipal, Ivan
Eudes Gonçalves de Brito, ocupante de cargo de provimento efetivo
de Agente Administrativo.

Parágrafo único. Fica declarada a vacância do cargo público
mencionado no art. 1º.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal de Assaré/CE
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:AE0F381E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.010/2021- SRP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.27.01,
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.02.01.09. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-
SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.CONTRATADO:LENINHO
NOGUEIRA DA SILVA – ME, CNPJ Nº 06.085.871/0001-31,
REPRESENTADA POR LENINHO NOGUEIRA DA SILVA.
VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBALR$ 51.200,00
(CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS REAIS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE SETEMBRO DE 2022.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:548CA5C1

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretária Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.002/2022-DL, a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
ESPORTIVA PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE
FUTEBOL 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: JAILSON VIANA
SOUZA, inscrita no CNPJ Nº 35.490.219/0001-09, cujo valor global
é de R$ 23.500,29 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS
E VINTE E NOVE CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Chrystian Aurélio da Silva
Nobre.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2D3EE75A

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.002/2022-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.28.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
11.002/2022-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM
ESPORTIVA
PARA
O
CAMPEONATO
MUNICIPAL DE FUTEBOL 2022, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ESPORTE.
GESTOR
ORDENADOR,
CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. VALOR DO
CONTRATO:
R$
23.500,29
(VINTE
E
TRÊS
MIL,
QUINHENTOS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
CONTRATADO: JAILSON VIANA SOUZA - CNPJ Nº
35.490.219/0001-09. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
28 DE SETEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A2F8DF29

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
04.005/2022 - PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. EMPRESA VENCEDORA:
01. CEVEMA COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA,
COM
O
VALOR
GLOBAL
DE
R$
204.900,00
(DUZENTOS E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI
Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
Secretário de Saúde.

BANABUIÚ-CE, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D0C1984D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação nº. 04.005/2022-DL, a seguir: Objeto:
AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR PARA AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa
JURANDIR PERGENTINO BARREIRO - ME, inscrita no CNPJ