DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CONCEDER A CICERA RAQUEL DE CARVALHO VELOSO, 
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), PARA DESLOCA-
SE A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE 
05/10/2022 À 05/10/2022, PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES 
REGIONAIS MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 2022, FICANDO 
ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA 
DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 04 DE OUTUBRO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA  
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 318. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A ANA CLAUDIA DOS SANTOS COSTA, 
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), PARA DESLOCA-
SE A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE 
05/10/2022 À 05/10/2022, PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES 
REGIONAIS MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 2022, FICANDO 
ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA 
DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 04 DE OUTUBRO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA  
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 319. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A ANA CLAUDIA DOS SANTOS COSTA, 
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), PARA DESLOCA-
SE A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE 
05/10/2022 À 05/10/2022, PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES 
REGIONAIS MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 2022, FICANDO 
ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA 
DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 04 DE OUTUBRO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA  
Secretário(a) 
  
PORTARIA Nº 320. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A LUCIANO GUIRLANDIA, OCUPANTE DO 
CARGO DE PROFESSOR(A), PARA DESLOCA-SE A CIDADE 
DE JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE 05/10/2022 À 
05/10/2022, PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS 
INFANCIA E MAIS PAIC 2022, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 04 DE OUTUBRO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA  
Secretário(a)  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:3F8A3B06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 107/2022/GAB. EMENTA: CONCEDE A 
SERVIDOR PÚBLICO LICENÇA PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO 
PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas 
atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, II, ―a‖, da 
Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidor(a) DAMIÃO CARNEIRO DE LIMA, 
Matrícula nº 0000047, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, 
no período compreendido entre os dias 01/10/2022 e 01/01/2023, 
consoante autoriza o artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Município de Cariús/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 28 de setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO WILAMAR DE OLIVEIRA PALÁCIO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:6E98D203 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0110/2022-GAB. DISPÕE SOBRE A 
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO 
DA SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, no uso de suas 
atribuições legais e no que preceitua o artigo 98, inciso II, alínea ―a‖ 
da Lei Orgânica do Município de Cariús/CE,