DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:E7657263 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Jordana Boaventura Lopes Linhares torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Regularização da Licença Ambiental Única (LU) de número 00463, 
localizado na Rua Cel Boaventura II, Bairro Esplanada, Cariús – CE, 
referente a atividade de código 18.00 – Fabricação de produtos 
alimentares e bebidas. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 27 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:082860F5 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Oseias Fernandes da Cunha torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00464, localizado no sítio 
Varjota, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 30 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:F2B510D4 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Luzineide Pereira Silva Dias torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00465, localizado no sítio 
Canavieira, Cariús – CE, referente a atividade de suinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 03 de outubro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:64C2CEE9 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco José Alves da Silva torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00466, localizado no sítio 
Xixá, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Cariús, 04 de outubro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:4D190CF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 066/GAB/2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO, 
EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. 
MONALISA DE PAIVA E SOUSA, efetiva ao cargo de 
ODONTÓLOGA, através do Requerimento do Servidor, pelo período 
de 28/09/2022 á 26/03/2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Outubro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:75F65E8A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Concorrência N° 2022.06.29.053-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do 
Município de Chorozinho-CE. Resultado Habilitadas: 1) VK 
Construções e Empreedimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 
2)F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75;3)Habite 
Engenharia Eireli, CNPJ sob nº 04.597.124/0001-57; 4)Construtora 
AG Eireli, CNPJ nº 34.326.829/0001-09; 5)AOS Construções Ltda, 
CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir os itens 4.6.2.1; 
4.6.2.1.1; 4.6.4; 3.2.7; 4.6.4.1 do Edital; 6)Construtora Nova 
Hidrolândia Eireli, CNPJ nº 22.675.190/0001-80; 7) Clezinaldo S. de 
Almeida Construções – ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 8) 
Constram – Construções e Aluguel de Maquina Ltda, CNPJ nº 
72.432.727/0001-59; 9) LS Serviços de Constrções Eireli – ME, 
CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 10) Construtora Impacto Comércio e 
Serviços Eireli, CNPJ nº 00.611.868/0001-28 e 11) F. Márcio de 
Araújo Medeiros – ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, por atenderem 
aos itens do Edital. Inabilitadas: 1) CALMAC – Construtora Alves 
Machado Ltda, CNPJ nº 00.375.792/0001-89, por descumprir os itens 
4.3.5, 4.6.5, 4.6.2, 4.6.2.1, c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital, 
4.6.2.1.1, 4.6.4.1, 4.6.2.2, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital; 2) DTC 
Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25, por 
descumprir os itens 4.6.2, 4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 3)