DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Real Serviços Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, por descumprir os 
itens 4.6.5 e c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 4) Construtora Monte 
Carmelo, CNPJ nº 14.099.430/0001-17, por descumprir os itens 4.6.2, 
4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 5)Bezerra e Braga 
Comercial Ltda - EPP, CNPJ nº 00.404.524/0001-48, por descumprir 
os itens 4.6.2, 4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 6) Arcturo 
Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.077.025/0001-81, por 
descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 7) RSM Pessoa Eireli, 
CNPJ nº 33.159.524/0001-89, por descumprir o item 4.6.1 do Edital e 
8) Energy Serviços Eireli, CNPJ nº 19.959.00/0001-85, por 
descumprir os itens 4.6.2, 4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital. A 
Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de 
habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, 
alínea ―a‖ da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos 
interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes 
propostas de preços serão abertos no dia 14 de Outubro de 2022, às 
09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FC9FA74D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2022.09.29.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM 
REJUNTAMENTO E SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 
21/10/2022 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: 
Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro 
Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 
de 14h00m às 17h00m – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:10F9EF2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º TP-005/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS 
PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO SÍTIO RAPOSA; 
SÍTIO CORREDOR; SÍTIO BOI MORTO E SÍTIO LAGOA DA 
ONÇA, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. TIPO DE LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: 
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, 
ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO 
ACIMA CITADO.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E80B1B2C 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECÔNOMICO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02 
 
EXTRATO 
DE 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2022.10.04.02- 
Pregão 
Eletrônico 
PE-002/2022 
– 
SEDESE, 
Contratante: Prefeitura Municipal de ERERÉ, através das Secretaria 
de Desenvolvimento Social Econômico. Empresa: JOSE EDIVAN 
DA SILVA - ME sob nº CNPJ: 08.387.831/0001-70, com sede à rua 
Valdenor Rolim, nº 58, centro, Solonópole/CE, valor global dos lotes 
I, II, III e V de R$ 20.098,84 (-VINTE MIL NOVENTA E OITO 
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS-). objeto: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, 
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
ASDMINISTRATIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. data da assinatura: 
04/10/2022. vigência – 12 (doze) meses. signatários: MARIA 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONÔMICO (contratante), JOSE 
EDIVAN DA SILVA – Representante – JOSE EDIVAN DA SILVA-
ME (contratada). a comissão.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7409228D 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECÔNOMICO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 
 
EXTRATO 
DE 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2022.10.04.01- 
Pregão 
Eletrônico 
PE-002/2022 
– 
SEDESE, 
Contratante: Prefeitura Municipal de ERERÉ, através das Secretaria 
de Desenvolvimento Social Econômico. Empresa: J N PESSOA 
EIRELI, com sede à Vila Tomé vieira, Zona Rural – Ereré/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 21.597.654/0001-14, valor global dos lotes 
IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII de R$ 268.542,00 (-
DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS-). objeto: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE 
COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
DE 
USO 
DIÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
ASDMINISTRATIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. data da assinatura: 
04/10/2022. vigência – 12 (doze) meses. signatários: MARIA