DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
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CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 15 de setembro de 2022. 
  
12º (DÉCIMO SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-06. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato 
n.º 2022.01.03-06, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 15 de 
setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A248C5CB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-09. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal 
N.º 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): FT COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 15 de 
setembro de 2022. 
  
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-11. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação – Aliomar Liberalino de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): 
FT 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira 
Teixeira. DATA: 15 de setembro de 2022. 
  
11º (DÉCIMO PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-12. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento Laet 
Rafael. CONTRATADO(A): FT COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS 
E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 15 
de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B0C001D4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
12º (DÉCIMO SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-10. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura - Gregorio Alves da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
FT 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira 
Teixeira. DATA: 15 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2576C9DF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-09. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-09, firmado em 20 de 
setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços de assessoria em 
contabilidade pública e escrituração contábil e serviços técnicos para 
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei 
Orçamentária Anual – LOA e revisão do Plano Plurianual – PPA, 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 
2023, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Gregorio Alves da 
Cunha Filho. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E 
CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - 
Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 13 de setembro de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-10. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-10, firmado em 20 de 
setembro de 2021, oriundo do Processo Licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em 
contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de 
Educação de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 
2023, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): ACPP 
– ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA. - EPP- Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 13 de setembro 
de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-11. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-11, firmado em 20 de 
setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços de assessoria em 
contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2023, 
com efeitos a partir de 21 de setembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): 
ACPP 
– 
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 13 de setembro 
de 2022. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-12. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-12, firmado em 20 de 
setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços de assessoria em 
contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de 
setembro de 2023, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência