DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
ECONÔMICO 
(contratante), 
JULIANA PESSOA NEVES – Representante – J N PESSOA EIRELI 
(contratada). a comissão.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:360A00CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2022.09.02-01. Processo de Dispensa de 
Licitação n.º 2022.08.26.1. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e 
a empresa EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
construção de saneamento de esgotos e água pluviais na Rua Antônio 
Ferreira Lima, Bairro Nova esperança, Município de Farias Brito/CE. 
Valor Total: R$ 30.885,61 (trinta mil oitocentos e oitenta e cinco 
reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. 
Vigência do Contrato: até 31/10/2022. Signatários: Gregorio Alves 
da Cunha Filho e Nelson Rodrigues da Fonseca. 
  
Farias Brito/CE, 02 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:686420F5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-04, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Transportes - Gregorio 
Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 15 de 
setembro de 2022. 
  
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-07, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antonia 
da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 15 de 
setembro de 2022. 
  
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-08, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente – Antonia da Penha Sena Pierre. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 15 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A1EC1184 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-01, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
do Gabinete do Prefeito do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 15 de setembro de 2022. 
  
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-02, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura 
e 
Meio 
Ambiente. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. 
DATA: 15 de setembro de 2022. 
  
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-04. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2022.01.03-04, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria de Transportes do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Transportes - Gregorio 
Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 15 de 
setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7A26DE1B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
12º (DÉCIMO SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato 
n.º 2022.01.03-03, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
- 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 15 de setembro de 2022. 
  
12º (DÉCIMO SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2022.01.03-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.02.1. 
OBJETO: Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato 
n.º 2022.01.03-05, firmado em 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior.