DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3055

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): ACPP
– ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S
LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 13 de setembro
de 2022.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-13.
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-13, firmado em 20 de
setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de assessoria em
contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de
setembro de 2023, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – Antônia da Penha Sena Pierre.
CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE
PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima
Júnior. DATA: 13 de setembro de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:48C54E16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 136/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor Natanael de Araújo Silva para o exercício
do cargo de Assessor Jurídico de Demandas Sociais CNE2, do
Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal n.º
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de outubro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:33E3CDD2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF-
05102201-TP,
tendo
como objeto
a
AMPLIAÇÃO
COM
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO E REFORMA DO
HOSPITAL MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, NA
SEDE DO MUNCÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão de
abertura será realizada às 09h00min do dia 24 de outubro de 2022,
na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº
855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE.
O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-
1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:0AA2F893

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
-O
Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha (CE), no uso de
suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente
de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA DA AMPLIAÇÃO DA
RODOVIA
CE-581
DA
ENTRADA
DA
CIDADE
E
INTERNALIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA,
PAVIMENTAÇÃO
EM
BLOCO
INTERTRAVADO
NA
PADRONIZAÇÃO DO CENTRO DE FRECHEIRINHA/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL, vem
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo
de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº PMF-31082201-
TP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos
da
legislação
vigente,
fica
o
presente
processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da licitante W M DE
VASCONCELOS ENGENHARIA, com valor global de R$
79.000,00 (setenta e nove mil reais).

Frecheirinha/CE, 04 de outubro de 2022.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:4B64CCDC

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2022.10.04.01 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
31082201-TP.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: W
M DE VASCONCELOS ENGENHARIA, CNPJ: 19.707.565/0001-
31.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADO
NA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETO
DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA DA AMPLIAÇÃO DA
RODOVIA
CE-581
DA
ENTRADA
DA
CIDADE
E
INTERNALIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA,
PAVIMENTAÇÃO
EM
BLOCO
INTERTRAVADO
NA
PADRONIZAÇÃO
DO
CENTRO
DE
FRECHEIRINHA/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.01.15.122.0007.2.018
-
3.3.90.39.00.
PRAZO
DE
EXECUÇÃO:
30
(trinta)
dias.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de
outubro de 2022.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:72128D3F

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.30.01 – ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PMF-010822/PE02.