DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
CONTRATANTE: 
Secretária 
de 
Educação 
e 
Desporto. 
CONTRATADA(O): 
F. 
AIRTON 
VICTOR. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR 
TOTAL: R$ 141.750,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos e 
cinquenta 
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.12.122.0007.2.047, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
setembro de 2022.  
  
Frecheirinha/CE, 30 de setembro de 2022.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -  
Secretária e Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação e Desporto 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.30.02 – ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PMF-010822/PE02. 
CONTRATANTE: Secretária de Saúde. CONTRATADA(O): F. 
AIRTON VICTOR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR 
TOTAL: R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1101.10.122.0007.2.079, 
elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.  
  
Frecheirinha/CE, 30 de setembro de 2022.  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA -  
Secretária e Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.30.03 – ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PMF-010822/PE02. 
CONTRATANTE: Secretária do Trabalho e Assistência Social. 
CONTRATADA(O): 
F. 
AIRTON 
VICTOR. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito 
mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1201.08.122.0007.2.103, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
setembro de 2022.  
  
Frecheirinha/CE, 30 de setembro de 2022.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR -  
Secretária e Ordenadora de Despesas da Sec. do Trabalho e 
Assistência Social  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:507F4FB7 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A 
Ordenadora de Despesa do Município de Frecheirinha/CE, no uso de 
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 
20220905001, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº PMF-
200922/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE 
PRÓTESE 
DENTÁRIA 
TOTAL 
E 
PRÓTESE 
DENTÁRIA 
PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A 
FABRICAÇÃO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos em favor de: CLINICA ONDONTOLOGICA 
DOMINGOS OLIMPIO LTDA, pelo valor global de R$ R$ 
301.147,50 (trezentos e um mil, cento e quarenta e sete reais e 
cinquenta centavos) 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BF300F47 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
200922/PE01.1. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
200922/PE01. 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
DE 
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE 
DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL 
PARA 
A 
FABRICAÇÃO, 
DESTINADOS 
AS 
PESSOAS 
CARENTES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. Detentor 
(a) 
da 
ARP: 
CLINICA 
ONDONTOLOGICA 
DOMINGOS 
OLIMPIO LTDA. Valor Total Registrado: R$ 301.147,50 (trezentos 
e um mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). 
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 04 outubro de 2022. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:277C865D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
 
EXTRATO DE JULGAMENTO 
FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0808.02/2022 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAIRAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0808.02/2022. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
E 
IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE 
RESIDUOS, COLETA RDC E COLETA DE RESIDUOS VERDES 
JUNTO A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E 
MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS-CE – A Comissão Permanente 
de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de 
habilitação da licitação supra da seguinte forma: todos os Licitantes 
INABILITADOS sendo estes: 01. T. SOUSA DE OLIVEIRA 
LTDA; 02. FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588084793 - 09; 03. 
N.LANDY BOTO PORTELA; 04. D SOUSA RIOS; 05. 
FRANCISCO ALISON ZUZA DO NASCIMENTO; 06. R M 
MESQUITA; 07. FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 
03781141314; 
08. 
AGILIZA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI; 09. F M CRUZ DE SOUSA LTDA; 10. 
MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385; 11. 
VERTEX 
CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS 
E 
CONSULTORIA 
AMBIENTAL LTDA. A Presidente da Comissão informa que 
declarou a referida licitação como FRACASSADA e comunica que 
fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, 
Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos 
encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, 
situada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro, 
Groaíras, Ceará e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, nos dias 
úteis após esta publicação.  
  
Groaíras/CE.04 de Outubro de 2022.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Presidente da CPL.