DOMCE 05/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3055 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
246/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 390/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Edneusa da Silva Ferreira, inscrito no CPF n°: 
477.614.823-49. Para artesanato, estando o requerente residindo em 
Av. 22 de Janeiro, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:18A104F6 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
252/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 373/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Zenaide da Silva, inscrito no CPF n°: 383.717.233-34. Para 
agricultura familiar, estando o requerente residindo em Praia de 
Redonda Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:1FDA397B 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
251/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 386/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Roldão da Silva, inscrito no CPF n°: 030.038.443-26. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Picos, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:1939DD6D 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
253/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 399/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco das Chagas da Silva, inscrito no CPF n°: 827.395.603-
20. Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Serra de 
Mutamba, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:105E1F2C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
255/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 398/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Antônia Maria Ferreira da Costa, inscrito no CPF n°: 
854.566.913-53. Para artesanato, estando o requerente residindo em 
Serra do Mar, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:3B7B8C9F 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
254/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 397/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Oberlandio Lopes, inscrito no CPF n°: 014.756.423-
93. Para suinocultura, estando o requerente residindo em Serra do 
Mar, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:77759B0C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
212/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 330/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Osivania Lopes, inscrito no CPF n°: 000.570.483-98. Para 
comércio, estando o requerente residindo em Serra de Cajuais, Icapuí-
Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:9086E1FE 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
249/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 255/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Zuleide Abreu Pereira da Silva, inscrito no CPF n°: 024.993.534-
14. Para agricultura familiar, estando o requerente residindo em Ariza, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:A4AB8DA7 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 
243/2022 – DDLA - IMFLA PROC. IMFLA 353/2022 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Paulo Barbosa, inscrito no CPF n°: 228.275.363-15. 
Para pesca artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Requenguela Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C9B41BA7 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL